Em uma escalada da guerra jurídica contra a justiça internacional, o governo dos Estados Unidos impôs sanções a dois juízes e dois promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida é uma retaliação direta às investigações da corte contra líderes israelenses e por crimes de guerra supostamente cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
Em comunicado, o secretário de Estado Marco Rubio classificou o TPI como “uma ameaça à segurança nacional” e um “instrumento de guerra jurídica” contra os EUA e Israel. As sanções congelam quaisquer ativos que os magistrados tenham em território americano e os excluem do sistema financeiro do país, em uma estratégia similar à aplicada anteriormente contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Quem foi sancionado e por quê?
Os alvos das sanções são:
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Nicolas Yann Guillou (França): Presidente do painel que emitiu mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por supostos crimes de guerra em Gaza.
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Kimberly Prost (Canadá): Juíza da câmara de apelações que autorizou a investigação sobre crimes de guerra no Afeganistão, incluindo a atuação de militares americanos.
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Nazhat Shameem Khan (Fiji) e Mame Mandiaye Niang (Senegal): Vice-procuradores do tribunal envolvidos nos casos.
Reações internacionais e isolamento dos EUA
A decisão foi amplamente criticada pela comunidade internacional. A França emitiu um comunicado instando Washington a retirar as sanções, destacando que o papel dos juízes é “essencial na luta contra a impunidade”. As Nações Unidas alertaram que as medidas “minam os alicerces da justiça internacional” e impõem “sérios obstáculos” ao trabalho da promotoria.
Em contrapartida, o gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, celebrou a decisão americana.
O TPI sob pressão
Criado em 2002, o TPI enfrenta resistência constante de grandes potências que não reconhecem sua jurisdição, como EUA, China, Rússia e Israel. Esta é a segunda rodada de sanções sob o governo Trump – a primeira ocorreu em 2020 contra a então procuradora-chefe Fatou Bensouda.
Apesar de ter jurisdição em 125 países, o tribunal não possui uma força policial própria e depende da cooperação dos estados-membros para fazer cumprir suas decisões, um desafio que se amplia significativamente com a oposição aberta de uma superpotência.
Da Agência Fonte Exclusiva.