O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios entre 2019 e 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esse número representa 11,3% do total de assassinatos estimados no país para o período.
De acordo com o relatório, ocorreram aproximadamente 213,7 mil assassinatos entre 2019 e 2022, mas apenas 189,6 mil foram oficialmente registrados. Somente em 2022, estima-se que 5.982 mortes violentas deixaram de ser contabilizadas como homicídios, o que equivale a 11,4% do total estimado (52.391).
As estimativas são baseadas em um modelo desenvolvido pelos pesquisadores Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, do Ipea, que utiliza padrões probabilísticos para identificar casos com características típicas de homicídios, mesmo quando a causa da morte não é explicitada nos registros oficiais.
Segundo Daniel Cerqueira, muitos legistas não conseguem determinar a motivação da morte ao emitir a declaração de óbito. Em diversos casos, mesmo quando há sinais evidentes de violência, como perfuração por arma de fogo, não é possível afirmar se se trata de homicídio, suicídio ou acidente. A falta de integração entre órgãos de saúde e segurança contribui para que esses casos fiquem sem classificação precisa.
Os pesquisadores analisaram 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022. Desses, 51.726 foram classificados como “homicídios ocultos” — mortes provavelmente provocadas por assassinato, mas que não entraram nas estatísticas oficiais como tal.
Esse fenômeno tem se agravado nos últimos anos. Entre 2016 e 2018, os homicídios não registrados somavam 12,8 mil, o que representava 6,5% dos casos estimados. Já entre 2012 e 2015, a proporção era de 5,9%, com 14,8 mil homicídios ocultos.
A diferença entre os números registrados e os estimados também impacta as taxas de homicídios. Em 2022, a taxa oficial foi de 21,7 homicídios por 100 mil habitantes. Quando considerados os homicídios ocultos, o índice sobe para 24,5. Em 2017, essa diferença era de apenas 1,8 ponto percentual (31,8 registrados ante 33,6 estimados).
Se analisadas apenas as taxas oficiais, houve uma redução de 24,9% nos homicídios entre 2012 e 2022, e de 3,6% entre 2021 e 2022. Porém, ao considerar os dados estimados, as quedas são menores: 20,5% e 1,6%, respectivamente.
Cerqueira atribui essa discrepância à falta de revisão qualificada por parte das autoridades estaduais e do Ministério da Saúde, que, segundo ele, passou por um processo de desmonte técnico a partir de 2019. A ausência de profissionais capacitados e de coordenação federal teria agravado a qualidade das informações disponíveis.
Além da subnotificação, o Atlas da Violência traz outro dado alarmante: entre 2012 e 2022, os homicídios de jovens causaram a perda de 15,2 milhões de anos potenciais de vida. O cálculo considera que um jovem que morre aos 15 anos perde 55 anos de vida, considerando a expectativa de 70 anos.
A taxa de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos apresentou queda em 2022: -4,9% em relação a 2021, -33,5% em relação a 2017 e -20,9% ante 2012. A taxa entre mulheres caiu 25,5% desde 2017, mas se manteve estável entre 2021 e 2022, com 3,5 homicídios por 100 mil habitantes.
Em relação à cor e raça, a desigualdade permanece alarmante: a taxa de homicídios de negros é quase três vezes maior que a de não negros (29,7 contra 10,8). Ainda assim, houve redução nos homicídios de negros em 2022: -4,2% em relação ao ano anterior, -31,1% em comparação a 2017 e -19,7% ante 2012.
A taxa de homicídios entre indígenas também apresentou queda em 2022, atingindo 21,5 por 100 mil habitantes. Em 2021, esse índice era de 29,7, o que representa uma queda de 27,6%.
O Atlas também expõe o crescimento da violência contra a população LGBT+. Em 2022, os registros de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 39,4%, enquanto os casos contra travestis e transexuais cresceram 34,4%, em comparação com 2021.
No caso das pessoas com deficiência, 56,9% das agressões acontecem dentro de casa. As formas mais comuns de violência são física (52,5%), psicológica (30,4%) e sexual (22,9%). Casos de negligência e abandono representam 22,5% dos registros.
O relatório reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes de prevenção à violência, qualificação dos registros oficiais e combate às desigualdades que agravam o impacto da violência entre os mais vulneráveis.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informação da Agência Brasil.