Empresas brasileiras que enfrentam dificuldades por causa das novas tarifas comerciais dos Estados Unidos e da instabilidade no cenário internacional poderão contar com R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito.
A distribuição dos recursos do Plano Brasil Soberano foi regulamentada pelo governo federal nesta segunda-feira (24), com a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União.
O pacote havia sido anunciado em julho, mas ainda precisava das regras para começar a ser colocado em prática. Agora, o governo definiu quanto será destinado a cada setor e quais empresas poderão solicitar os financiamentos.
A maior parte dos recursos será direcionada às companhias que tiveram suas exportações afetadas pelas medidas adotadas pelos Estados Unidos.
R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores
Do total disponível, R$ 5 bilhões serão reservados para empresas exportadoras e fornecedores que sofreram impactos com o aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região que também enfrenta consequências econômicas relacionadas aos conflitos no Oriente Médio.
O restante do dinheiro será dividido entre setores considerados estratégicos para a economia brasileira. Serão R$ 2 bilhões para produtores de adubos, fertilizantes e insumos intermediários, outros R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos e estratégicos e R$ 1 bilhão para segmentos industriais considerados importantes para o comércio exterior.
No caso dos minerais, os financiamentos poderão ser utilizados em atividades de lavra quando houver ligação com etapas como beneficiamento, refino ou transformação dos materiais.
Fornecedores também poderão solicitar financiamento
As empresas que poderão acessar o programa não serão apenas aquelas que exportam diretamente para outros países. Fornecedores que fazem parte das cadeias produtivas afetadas também poderão buscar os recursos.
A medida contempla empresas, cooperativas e associações exportadoras e seus fornecedores. Também estão incluídos produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura.
Empresas envolvidas na exportação de recursos minerais e seus fornecedores também poderão participar, assim como companhias de segmentos industriais considerados estratégicos para o comércio exterior.
Dinheiro poderá ser usado em investimentos
Os financiamentos poderão ajudar tanto nas despesas do dia a dia das empresas quanto na realização de novos investimentos.
Entre as possibilidades estão a compra de máquinas e equipamentos, mudanças nos processos de produção e ampliação da capacidade das fábricas. Os recursos também poderão ser aplicados em projetos de inovação tecnológica e na adaptação de produtos e serviços às novas condições do mercado internacional.
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda ainda poderão definir outras formas de utilização dos recursos.
Medida ocorre em meio ao aumento das tarifas dos EUA
A criação da linha de crédito para exportadores acontece em um momento de preocupação entre empresas brasileiras que dependem do mercado norte-americano.
Com o aumento das tarifas sobre produtos do Brasil, alguns setores passaram a enfrentar custos maiores para manter suas vendas aos Estados Unidos. O impacto também pode chegar aos fornecedores dessas empresas e a outros negócios que fazem parte das mesmas cadeias produtivas.
A intenção do governo é oferecer uma alternativa de financiamento para que essas companhias consigam manter suas atividades, investir na produção e buscar formas de se adaptar às mudanças no comércio internacional.
Parte do pacote também foi direcionada a empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, diante dos possíveis impactos econômicos provocados pela instabilidade no Oriente Médio.
BNDES vai acompanhar os financiamentos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações realizadas dentro do programa.
A instituição deverá informar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano quais financiamentos foram aprovados e contratados e quanto já foi efetivamente liberado.
A divisão dos R$ 13,5 bilhões não é necessariamente definitiva. As regras permitem que o Conselho Interministerial faça mudanças na distribuição dos recursos conforme a execução do programa e as prioridades estabelecidas pelo governo.
Com a regulamentação, as empresas afetadas pelas mudanças no comércio internacional passam a ter acesso a uma nova fonte de financiamento, enquanto setores considerados estratégicos também ganham linhas específicas para manter investimentos e ampliar a capacidade produtiva.
*Da Agência Fonte Exclusiva