O novo pacote anunciado pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis deverá provocar um impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. As medidas foram apresentadas nesta quarta-feira (9), em meio à valorização do petróleo no mercado internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A estimativa foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, as ações poderão ser executadas dentro do espaço fiscal já disponível, sem necessidade de ampliar o limite atualmente previsto.
O pacote inclui a redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
Gasolina terá corte de R$ 0,63 por litro
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina.
Com a mudança, a carga dos tributos federais sobre o combustível passa a R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, as cobranças de PIS/Pasep e Cofins serão suspensas temporariamente, resultando em uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
As duas medidas começam a valer em 10 de setembro e permanecem previstas até 9 de outubro. Elas substituem uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro concedida à gasolina.
De acordo com as estimativas do governo, a redução dos tributos sobre gasolina e etanol deverá representar uma renúncia de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
Diesel terá nova subvenção
Outra frente do pacote é a criação de uma nova subvenção para o diesel rodoviário. Produtores e importadores poderão receber um auxílio de R$ 1 por litro.
A regulamentação será feita pelo Ministério da Fazenda. O valor deverá ser reavaliado a cada 30 dias e poderá sofrer alterações conforme o comportamento do mercado internacional.
A medida também poderá ser suspensa ou prorrogada, dependendo das condições do mercado e das decisões do governo.
Para setembro, o custo estimado da nova subvenção é de aproximadamente R$ 5 bilhões. O valor final, porém, dependerá da adesão das empresas que poderão participar do programa.
Setembro terá impacto maior
Somadas, as novas medidas representam um impacto estimado em R$ 7 bilhões por mês. O custo para setembro, entretanto, será maior devido à sobreposição com uma política anterior de subsídio ao diesel.
O benefício atualmente em vigor prevê uma subvenção de R$ 1,12 por litro e tem custo estimado em R$ 5,5 bilhões por mês. Esse mecanismo está previsto para terminar em 27 de setembro.
Por isso, considerando as duas medidas de apoio ao diesel no período, além das desonerações, o impacto das ações no mês poderá chegar a aproximadamente R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo calcula que já tenha gasto ou deixado de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter a alta dos combustíveis.
Com a estimativa para setembro, o total acumulado ao longo de 2026 poderá alcançar R$ 37,5 bilhões.
Governo espera arrecadação extra com petróleo
Para ajudar a compensar parte dos custos, o governo também conta com receitas extraordinárias relacionadas ao setor de petróleo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a expectativa é obter mais de R$ 10 bilhões em receitas dessa natureza durante o período.
A nova subvenção destinada ao diesel será financiada por meio de crédito extraordinário previsto em medida provisória. Os efeitos da operação deverão ser incorporados ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O documento será utilizado para orientar a execução do Orçamento. Caso seja necessário garantir o cumprimento das metas fiscais, o governo poderá recorrer ao contingenciamento de despesas não obrigatórias, bloqueando temporariamente determinados gastos.
Governo diz que medidas são temporárias
Bruno Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo o ministro, o objetivo é reduzir os efeitos de um choque externo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu o caráter temporário das medidas. Na avaliação dele, ações com duração limitada podem ser utilizadas para proteger a população diante de aumentos provocados por fatores externos.
A pressão sobre os combustíveis ocorre em meio à valorização do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. O barril do Brent, referência internacional, terminou esta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas têm o objetivo de amortecer temporariamente os efeitos do cenário internacional sobre o mercado brasileiro.
O governo também citou os resultados de iniciativas adotadas anteriormente. Segundo os dados apresentados pelo Executivo, durante o período de conflito o preço do diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha.
Apesar da queda registrada no mercado brasileiro, os preços dos combustíveis ainda permanecem acima dos níveis observados antes do início da guerra.
*Da Agência Fonte Exclusiva