Comprar o veículo usado no trabalho poderá ficar mais acessível para milhares de profissionais do setor de transporte. O governo federal sancionou nesta segunda-feira (14) uma lei que transforma o programa Move Brasil em uma política permanente de financiamento para trabalhadores que dependem de veículos para exercer suas atividades.
A medida atende motoristas de aplicativos, entregadores, taxistas e, com a ampliação, profissionais que trabalham com transporte escolar. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de acordo com a demanda.
Segundo o governo, o banco possui R$ 30 bilhões destinados ao programa.
Quem poderá solicitar o financiamento
Motoristas e entregadores que trabalham por meio de plataformas digitais precisarão comprovar pelo menos seis meses de cadastro ativo na plataforma utilizada para exercer a atividade.
O financiamento poderá ser utilizado para a compra de veículos de até R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até 84 meses.
Além dos automóveis tradicionais, o programa também permite a aquisição de veículos utilitários. A lista inclui modelos elétricos, híbridos, flex e movidos a etanol.
A proposta busca ampliar o acesso dos profissionais a veículos novos e, ao mesmo tempo, estimular a substituição de modelos convencionais por opções que utilizem menos combustíveis fósseis.
O processo para solicitar a habilitação no programa é feito pela internet, por meio do canal oficial do Move Brasil.
Mulheres terão taxa de juros menor
As condições estabelecidas para o financiamento incluem taxas diferentes de acordo com o gênero do beneficiário.
Para homens, a taxa prevista é de 12,6% ao ano. Para mulheres, o percentual é de 11,5% ao ano.
A diferenciação faz parte das regras do programa e busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadoras que utilizam veículos como instrumento de geração de renda.
Além do impacto para os profissionais, o governo espera que a iniciativa estimule a indústria automotiva e aumente a procura por veículos com tecnologias consideradas mais eficientes.
Programa também inclui transporte escolar
Uma das mudanças promovidas pela nova legislação é a entrada dos profissionais que trabalham com transporte escolar entre os beneficiários.
Com isso, a linha de crédito passa a alcançar uma parcela maior dos trabalhadores que utilizam veículos diariamente para prestar serviços de transporte.
A possibilidade de financiar modelos elétricos, híbridos e movidos a etanol também está relacionada à estratégia de incentivar a renovação da frota e reduzir o consumo de combustíveis fósseis.
Lula fala em aquisição de patrimônio
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a possibilidade de o financiamento ajudar trabalhadores que atualmente dependem do aluguel de veículos.
A ideia, segundo o presidente, é que parte do dinheiro que hoje é destinada ao aluguel possa ser utilizada no pagamento de um financiamento para aquisição de um veículo próprio.
A expectativa do governo é que, ao final do contrato, o trabalhador tenha adquirido um patrimônio que também poderá continuar sendo utilizado como ferramenta de trabalho.
Outro possível benefício apontado é a redução das despesas com combustível. Veículos mais eficientes, especialmente elétricos e híbridos, podem diminuir os gastos de profissionais que passam várias horas por dia nas ruas.
Governo espera estimular mercado de veículos
Além de facilitar a compra de veículos por trabalhadores autônomos e profissionais do transporte, o Move Brasil também tem como objetivo movimentar o setor automotivo.
O governo avalia que a ampliação do crédito pode aumentar a procura por veículos novos e acelerar a renovação da frota utilizada em atividades profissionais.
A expectativa é combinar o acesso ao financiamento com a redução dos custos de operação e o incentivo à adoção de tecnologias menos dependentes de combustíveis fósseis.
*Da Agência Fonte Exclusiva