O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (19) que o governo federal vai anunciar na próxima quinta-feira (22) o conjunto de medidas fiscais que visam conter os gastos públicos e aumentar a arrecadação. As propostas fazem parte do esforço do governo para alcançar a meta de déficit primário zero em 2024.
Durante entrevista após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad disse que ainda haverá uma série de encontros ao longo da semana para finalizar os detalhes. “Dia 22 a gente vai dar ao público todo o quadro fiscal deste ano e projeção para o ano que vem também. Até quinta-feira sai tudo”, declarou.
Apesar da expectativa, o ministro evitou detalhar os valores envolvidos ou antecipar pontos específicos do plano. Segundo ele, as medidas serão “pontuais” e têm como objetivo atacar “gargalos” que impactam tanto as receitas quanto as despesas do governo federal.
A estimativa é que as ações sejam inseridas no contexto do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado junto com as projeções fiscais de 2025 e 2026 — algo fora do padrão, já que tradicionalmente o documento cobre apenas o ano corrente.
Pacote fiscal enxuto
Na semana passada, Haddad já havia adiantado que não se trataria de um grande pacote econômico, mas de ajustes pontuais voltados ao equilíbrio fiscal. A apresentação, inicialmente prevista para antes, foi adiada devido à viagem do ministro ao Uruguai para o funeral do ex-presidente José Mujica.
As novas medidas, segundo o ministro, devem abordar pontos que dificultam a eficiência da arrecadação e pressionam os gastos obrigatórios. A proposta não incluirá alterações em políticas sociais nem discussões sobre compensações financeiras ao INSS por descontos indevidos.
INSS e aposentados
O ministro também negou que o tema dos descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha sido tratado na reunião com o presidente. De 2019 a 2025, cerca de R$ 6 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas para associações e entidades. O governo estuda a extensão do problema, que envolve cobranças sem autorização prévia dos segurados.
Expectativa do mercado
A divulgação das medidas fiscais nesta quinta-feira será acompanhada de perto pelo mercado e por analistas econômicos, que esperam sinais mais claros sobre o compromisso do governo com a estabilidade fiscal. O desafio do Planalto é demonstrar viabilidade técnica e política para alcançar a meta de déficit primário zero, diante de pressões por aumento de gastos e resistências aos cortes.
Da Agência Fonte Exclusiva