O governo federal informou nesta quinta-feira (11) que cerca de 1,9 mil imóveis pertencentes à União estão sendo destinados a diferentes finalidades sociais e administrativas, incluindo projetos de habitação popular, regularização fundiária e instalação de equipamentos públicos.
As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, iniciativa que busca identificar, gerir e reaproveitar imóveis públicos federais sem uso, ampliando sua função social e econômica.
Durante evento realizado no Palácio do Planalto, o governo apresentou um balanço das ações implementadas desde 2023. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado, representantes de prefeituras e movimentos sociais.
Segundo o governo, a proposta tem como objetivo dar nova utilidade a imóveis ociosos em grandes centros urbanos, incluindo áreas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, muitas delas envolvidas em disputas judiciais ou sem destinação definida.
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (Secretaria de Patrimônio da União), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), as destinações já realizadas podem beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todo o país. As áreas envolvidas somam mais de 18,5 mil km².
A ministra Esther Dweck afirmou que o programa transforma imóveis sem uso em habitação, escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais, reforçando a função social do patrimônio público federal.
Regularização fundiária e ocupações urbanas
O governo também destacou avanços na regularização de áreas ocupadas. Foram identificadas 370 regiões da União com moradias ainda sem titulação formal, em articulação com estados e municípios para processos de urbanização e registro das propriedades.
O programa conta com apoio de recursos estimados em R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva, voltados também para custos estruturais e cartoriais das regularizações.
Segundo o MGI, 129 áreas já possuem acordos firmados para viabilizar a regularização fundiária. Em algumas cidades, como Belém, a previsão é de regularização integral de bairros inteiros.
Além disso, 68 imóveis foram destinados à área da saúde e assistência social, enquanto 141 serão utilizados por instituições de ensino, incluindo novos campi de institutos federais.
Destinação social ampliada
O programa também prevê a destinação de 196 glebas federais para povos indígenas, comunidades quilombolas e populações ribeirinhas.
Entre os exemplos citados está o conjunto de armazéns do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, em São Paulo, cuja destinação vinha sendo discutida há anos.
O governo afirma que o objetivo é transformar imóveis ociosos em espaços públicos, como centros culturais, áreas de convivência e equipamentos comunitários, a partir de consultas com a população local.
A iniciativa integra uma política mais ampla de reuso urbano e busca enfrentar o contraste entre a existência de imóveis abandonados e a demanda por moradia em diferentes regiões do país.
*Da Agência Fonte Exclusiva