O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um novo conjunto de medidas para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que tem impactado o mercado internacional de petróleo.
Segundo os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Orçamento e a Secretaria Nacional do Consumidor, serão editados três decretos voltados à regulamentação de mecanismos de subsídio ao diesel e ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Uma das medidas determina que distribuidoras beneficiadas por incentivos deverão prestar contas semanalmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), informando suas margens de lucro.
O objetivo é ampliar a transparência e o acompanhamento dos preços ao longo da cadeia de distribuição.
Outro decreto estabelece regras e prazos para a adesão dos estados à política de subsídio ao diesel, que vem sendo articulada pelo governo federal como forma de reduzir o impacto dos custos ao consumidor final.
Em coletiva, o secretário extraordinário da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a oferta de combustíveis no país está acima da demanda e que o abastecimento estaria garantido.
Segundo ele, “os preços estão estabilizados e os suprimentos estão assegurados”, destacando ainda que a produção interna supera o consumo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o aumento da fiscalização sobre as distribuidoras beneficiadas e afirmou que a atuação dos órgãos de controle será intensificada, com participação também da sociedade no monitoramento dos preços.
Já a Secretaria Nacional do Consumidor informou que milhares de postos estão sendo fiscalizados e que centenas de investigações foram abertas para apurar possíveis irregularidades em reajustes.
O terceiro decreto anunciado trata especificamente do GLP, com foco na redução do impacto dos custos para o consumidor final. O governo estima impacto de cerca de R$ 300 milhões na cadeia de produção e prevê remanejamento de recursos para compensar os efeitos das medidas.
*Da Agência Fonte Exclusiva