Relatos de postos vendendo gasolina por até R$ 9 o litro em São Paulo acenderam o alerta entre especialistas do setor de petróleo e entidades ligadas à área energética.
Para analistas, os aumentos registrados nas bombas não se explicam apenas pela instabilidade do cenário internacional, como o conflito no Oriente Médio, mas também por mudanças estruturais no mercado brasileiro de combustíveis.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a privatização da antiga BR Distribuidora reduziu a capacidade de intervenção estratégica do Estado na cadeia de abastecimento, deixando o mercado mais suscetível a reajustes considerados abusivos.
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, alertou para a venda de gasolina a valores elevados mesmo sem aumentos equivalentes nas refinarias.
De acordo com nota divulgada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), alguns postos da capital paulista estariam aplicando aumentos desproporcionais, apesar de não haver reajustes recentes por parte da Petrobras.
Para a entidade, o conflito no Oriente Médio, intensificado no fim de fevereiro, tem sido utilizado como justificativa para ampliar margens de lucro na distribuição e revenda de combustíveis.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirma que o preço pago pelo consumidor final pode ter acréscimos de até 40% em relação ao valor praticado nas etapas anteriores da cadeia de abastecimento.
“Distribuidoras e revendedoras elevaram os preços dos combustíveis e esse aumento chega à bomba com uma margem significativa para o consumidor final”, afirmou o dirigente em entrevista à Agência Brasil.
Impacto da privatização na cadeia de combustíveis
Segundo Bacelar, a elevação dos preços também está relacionada à venda de subsidiárias da Petrobras que atuavam na distribuição, como a BR Distribuidora e a Liquigás. Para ele, a estatal perdeu parte da integração que anteriormente permitia maior controle sobre os preços.
De acordo com o dirigente sindical, a Petrobras operava de forma verticalizada, controlando desde a exploração do petróleo até a distribuição final. Esse modelo permitia adotar políticas de preços diferenciadas e reduzir impactos ao consumidor em períodos de instabilidade internacional.
Essa avaliação também é compartilhada por especialistas da área acadêmica. Para o professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Geraldo de Souza Ferreira, a saída de uma empresa pública de um setor estratégico diminui a capacidade de intervenção do Estado.
“O petróleo e seus derivados são fundamentais para a segurança energética do país e para diversas atividades econômicas. Por isso, é importante que exista algum nível de controle institucional sobre esse mercado”, afirmou.
Segundo o professor, empresas públicas tendem a considerar a função social e o interesse coletivo, enquanto companhias privadas priorizam retorno financeiro e lucro para seus acionistas.
Resultados da nova estrutura do mercado
Após a privatização, a antiga BR Distribuidora passou a se chamar Vibra Energia. A companhia anunciou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024.
Em comunicado oficial, o CEO da empresa, Ernesto Pousada, destacou o crescimento das margens e a consistência dos resultados financeiros ao longo do ano.
A Petrobras iniciou o processo de venda do controle da BR Distribuidora em julho de 2019. A privatização foi concluída dois anos depois, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Na época, a direção da estatal defendia que a empresa deveria concentrar suas atividades na exploração e produção de petróleo e gás.
A venda das subsidiárias ocorreu sem necessidade de autorização do Congresso Nacional.
O entendimento foi respaldado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5624, que permitiu a alienação de subsidiárias sem licitação ou aprovação legislativa, desde que respeitados os princípios da administração pública.
Medidas para conter o impacto no preço do diesel
Diante da pressão nos preços dos combustíveis, o governo federal adotou medidas para tentar reduzir os impactos ao consumidor. Entre elas está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa redução aproximada de R$ 0,32 por litro.
Além disso, foi editada a Medida Provisória nº 1.340, que prevê uma subvenção econômica de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível. Com as duas medidas combinadas, o preço final pode ter redução de cerca de R$ 0,64 por litro.
Atualmente, o preço do diesel no Brasil é composto por diversos fatores. O custo do produto na Petrobras representa cerca de 45,5% do valor final, enquanto o ICMS estadual responde por aproximadamente 19%.
Já os custos de distribuição e revenda representam cerca de 17,2%, e a adição obrigatória de biodiesel corresponde a cerca de 13%.
Para acompanhar as oscilações do mercado internacional e evitar distorções nos preços internos, o governo criou uma sala de monitoramento dedicada ao setor de combustíveis.
Na última quinta-feira (12), representantes do governo federal também se reuniram com distribuidoras de combustíveis. Durante o encontro, as empresas sugeriram ampliar a importação de diesel pela Petrobras para garantir maior estabilidade no abastecimento e reduzir oscilações nos preços.
*Da Agência Fonte Exclusiva