O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de um lote de azeite extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto.
Segundo a pasta, análises laboratoriais confirmaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, prática considerada fraudulenta pelas autoridades sanitárias.
O lote afetado é o de número 260289, classificado pelo governo como impróprio para consumo humano. A decisão foi tomada após fiscalização técnica apontar adulteração na composição do alimento comercializado como azeite de oliva extravirgem.
Além da fraude identificada no produto, o Ministério também encontrou inconsistências nas informações da empresa responsável pela importação e distribuição do azeite.
De acordo com a investigação, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e em documentos fiscais não foram confirmados pelas autoridades.
A empresa chegou a ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido. Diante disso, deverá responder administrativamente pelas irregularidades constatadas.
O Mapa alertou que estabelecimentos comerciais que continuarem vendendo o lote irregular poderão ser responsabilizados por infração sanitária.
O órgão também orientou consumidores que tenham adquirido o produto a suspender imediatamente o uso e solicitar a substituição ou ressarcimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O ministério reforçou ainda algumas recomendações para ajudar consumidores a identificar possíveis fraudes envolvendo azeites.
Entre as orientações estão desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, verificar listas oficiais de produtos irregulares já apreendidos e observar características da embalagem, como o uso de vidro escuro.
Outra recomendação é priorizar produtos com data de envase mais recente, o que pode ajudar a garantir melhor qualidade e conservação do azeite.
Casos de adulteração em azeites têm sido alvo frequente de operações de fiscalização no país, principalmente devido ao alto valor agregado do produto e à dificuldade de identificação da fraude pelo consumidor comum.
*Da Agência Fonte Exclusiva