O governo dos Estados Unidos deu mais um passo em sua ofensiva comercial contra diversos parceiros internacionais, incluindo o Brasil.
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu uma nova investigação e recomendou a aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.
A proposta faz parte de um levantamento que analisou 60 países e avaliou a eficácia das medidas adotadas para impedir a entrada de mercadorias produzidas com o uso de trabalho forçado em seus respectivos mercados.
A recomendação foi divulgada um dia após o mesmo órgão sugerir uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros em outra investigação comercial. Nesse caso, a análise envolve questionamentos sobre práticas econômicas adotadas pelo Brasil, incluindo o funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos Pix.
As duas propostas ainda não representam uma decisão definitiva. Antes de qualquer implementação, o governo dos Estados Unidos realizará consultas e audiências públicas previstas para o mês de julho. Somente após essa etapa será definida a posição final da administração do presidente Donald Trump.
Investigação baseada em legislação comercial americana
As apurações relacionadas ao uso de trabalho forçado foram abertas em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento jurídico utilizado pelos Estados Unidos para investigar e responder a práticas consideradas prejudiciais aos interesses econômicos norte-americanos.
Segundo o USTR, países que não possuem mecanismos eficazes para impedir a circulação de produtos fabricados em condições de trabalho forçado acabam favorecendo uma concorrência considerada desleal em relação às empresas americanas que seguem normas trabalhistas mais rigorosas.
O órgão argumenta que a adoção de medidas tarifárias seria uma forma de proteger a competitividade das empresas dos Estados Unidos e incentivar padrões internacionais mais elevados de fiscalização e proteção dos trabalhadores.
Impactos podem atingir exportações brasileiras
Caso as tarifas sejam aprovadas, setores exportadores brasileiros poderão enfrentar custos adicionais para acessar o mercado norte-americano, um dos principais destinos de produtos brasileiros.
Especialistas acompanham com atenção o avanço das investigações, uma vez que a soma das sobretaxas propostas pode aumentar a tensão comercial entre os dois países e gerar impactos em diferentes segmentos da economia.
O governo brasileiro ainda pode apresentar argumentos durante as audiências públicas e buscar reverter ou reduzir as medidas antes da decisão final das autoridades norte-americanas.
*Da Agência Fonte Exclusiva