O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves, se reuniu nesta quarta-feira (1º), no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, para discutir a expressiva queda nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — conhecida como royalties do minério — ao município.
Desde 2014, Campos passou a receber a CFEM pela passagem do mineroduto da Anglo American, que liga Minas Gerais ao Porto do Açu, em São João da Barra, atravessando o território campista. O município também possui estruturas de apoio à mineração em sua área.
Entre 2015 e 2019, a arrecadação anual girava em torno de R$ 200 mil. Com o crescimento das operações no Porto do Açu, o valor saltou para R$ 8,63 milhões em 2021. No entanto, desde então, os repasses vêm despencando.
- Em 2024, a CFEM arrecadada por Campos foi de apenas R$ 546,9 mil, uma queda de 86% em relação a 2023.
- Em 2025, entre janeiro e agosto, a receita somou apenas R$ 255,5 mil.
O cenário chama atenção especialmente diante do aumento da movimentação portuária. De acordo com relatório da empresa Ferroport, operadora do terminal de minério do Porto do Açu, 2024 teve embarque recorde de 25 milhões de toneladas, 4% a mais do que em 2023, com preços internacionais estabilizados em cerca de US$ 100 por tonelada.
Marcelo Neves questionou a discrepância entre o crescimento da operação e a queda na arrecadação:
“Queremos entender melhor a forma de cálculo para que possa haver mais transparência e visibilidade para o município. Precisamos de segurança na previsão de nossas receitas, uma vez que esses recursos são essenciais para o planejamento e execução de políticas públicas.”
O secretário lembrou que Campos já mantém diálogo semelhante com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em relação aos royalties do petróleo e gás natural.
Além da reunião presencial, um ofício com o pedido de esclarecimentos foi enviado à sede da ANM em Brasília. Também está prevista uma reunião técnica remota com representantes da agência para detalhar os critérios de cálculo da CFEM e esclarecer dúvidas sobre os repasses.
Da Agência Fonte Exclusiva.