O governo federal interrompeu uma operação fraudulenta envolvendo a importação de produtos de aço que estavam entrando no Brasil em desacordo com as normas de defesa comercial. A ação foi conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
A investigação apontou que laminados a frio, oficialmente importados da Turquia, na verdade tinham a maior parte dos insumos originários da Indonésia. Desde 2022, o Brasil aplica uma medida compensatória com sobretaxa de 18,79% sobre produtos de aço vindos da Indonésia, em resposta a práticas comerciais desleais identificadas anteriormente.
A Secex concluiu que, apesar do acabamento final ser realizado na Turquia, a origem predominante dos insumos é indonésia. Com isso, os produtos devem ser enquadrados como originários da Indonésia e submetidos à tarifa antidumping vigente.
Os itens afetados pela medida são laminados a frio classificados nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
“A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, por meio de nota oficial.
A atuação da Secex demonstra o esforço do governo em garantir a correta aplicação das normas comerciais e a proteção da indústria brasileira, especialmente em setores estratégicos como o do aço, que enfrenta forte concorrência internacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva