A Oi teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10), encerrando definitivamente o mais longo e complexo processo de recuperação judicial já visto no setor de telecomunicações no país. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que converteu a recuperação em falência ao concluir que a companhia está “tecnicamente falida” e sem condições de manter suas obrigações.
No despacho, a magistrada determinou a liquidação ordenada dos ativos com o objetivo de maximizar o retorno aos credores e evitar que a interrupção dos serviços prejudique consumidores em todo o país. Para isso, as operações da empresa serão mantidas temporariamente até que outras companhias assumam os serviços.
O comando provisório da Oi ficará com o escritório Preserva-Ação, um dos administradores judiciais do processo e que já atuava como interventor após o afastamento da diretoria e do conselho da companhia. Os outros administradores, dos escritórios Wald e K2, foram dispensados pela Justiça.
A decisão ocorre após o próprio interventor e a empresa comunicarem na sexta-feira (7) que a Oi havia atingido situação de insolvência irreversível. Segundo o relatório apresentado, a companhia não tinha mais capacidade de honrar dívidas nem de implementar medidas capazes de recuperar o caixa. A juíza também destacou que a empresa descumpriu etapas do plano de recuperação em vigor.
Chevrand autorizou ainda a convocação de uma assembleia de credores, que deverá eleger um comitê responsável por acompanhar o processo de liquidação. A partir da decisão, ficam suspensas todas as ações e execuções contra a empresa.
Antes da decretação da falência, a Oi chegou a pedir a flexibilização das condições de pagamento aos credores e buscou abrir um novo processo de proteção judicial nos Estados Unidos, mas nenhuma das iniciativas avançou. O relatório da administração judicial apontou que, mesmo que essas mudanças fossem aprovadas, não haveria possibilidade real de reverter a situação de insolvência.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, quando acumulava dívidas de R$ 65 bilhões. Na atual fase, o passivo supera R$ 15 bilhões, parte dele fora do processo de recuperação. A falência encerra o ciclo da antiga gigante das telecomunicações, que já foi considerada estratégica para o país.
*Da Agência Fonte Exclusiva.