A coluna Daniel Nascimento teve acesso, com exclusividade, a detalhes de uma ação judicial que coloca o apresentador Luciano Huck no centro de uma acusação de plágio e violação de direitos autorais envolvendo o filme “Na Quebrada”. O processo, movido por Nelson Manoel, cobra R$ 300 mil em indenização — R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos materiais.
Segundo os autos, a ação é do tipo Declaratória de Reconhecimento de Propriedade Intelectual e Condenatória. O autor afirma ser o verdadeiro criador da narrativa que teria servido de base para o roteiro do longa. Ele sustenta que a obra é diretamente inspirada em sua história de vida, marcada por experiências sociais reais e elementos autobiográficos que, segundo ele, foram apropriados na produção do filme.
Um trecho do processo destaca a inclusão de uma reportagem de 2014. Nela, Fernando Grostein Andrade — diretor do filme e irmão de Luciano Huck — menciona ter realizado diversas entrevistas com jovens do Instituto Criar, organização fundada por Huck em 2003 para oferecer formação audiovisual a jovens em situação de vulnerabilidade.
Nelson Manoel afirma ter sido aluno da instituição e diz que sua trajetória foi utilizada como referência central para a construção dos personagens e da narrativa do longa. Ele alega ainda que cartas enviadas ao Instituto criariam o vínculo entre sua vivência pessoal e os elementos utilizados no filme.
Apesar disso, o autor afirma que nunca recebeu reconhecimento formal nem remuneração pelos direitos morais e patrimoniais previstos na Lei de Direitos Autorais. Segundo o processo, não existe contrato de cessão ou autorização que permitisse o uso da história.
Enquanto o filme alcançou salas de cinema em mais de 200 cidades e foi exibido em plataformas de streaming e televisão, o autor diz ter recebido apenas brindes simbólicos, como boné e camiseta, o que, para ele, evidencia o tratamento inadequado dado à sua criação original.
O processo relata que houve tentativa de acordo extrajudicial, por meio de notificação formal enviada aos réus, mas não houve resposta efetiva. Diante da ausência de diálogo, o autor decidiu recorrer à Justiça em busca do reconhecimento da autoria, regularização da relação jurídica e reparação pelos danos alegados.
Além de Luciano Huck, são citados na ação seu irmão Fernando Grostein Andrade e empresas responsáveis pela produção e distribuição do filme.
*Da Agência Fonte Exclusiva