O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, foi absolvido em segunda instância no processo em que respondia por declarações feitas em 2021 durante um programa de rádio. Na ocasião, ele sugeriu violência contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e fez comentários ofensivos sobre a aparência da parlamentar. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava o apresentador de incitar violência e praticar discurso ofensivo contra a deputada. Com a absolvição no TRF-5, o processo seguirá agora para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso fosse condenado, Ratinho poderia ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais. Além disso, a Rádio Massa, emissora da qual ele é proprietário, poderia ser obrigada a veicular campanhas educativas de combate à violência de gênero contra mulheres por um período mínimo de um ano.
O processo teve origem em críticas feitas pelo apresentador a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides, que propunha retirar a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. Durante o programa, Ratinho utilizou palavras agressivas e chegou a sugerir o uso de uma arma contra a deputada, além de fazer ataques à sua aparência física ao comentar uma imagem exibida no estúdio.
Ao julgar o caso, a 7ª Turma do TRF-5 entendeu que as falas do apresentador, apesar de ofensivas, estavam direcionadas ao conteúdo da proposta legislativa, e não configuraram, do ponto de vista jurídico, discurso de ódio ou violência política de gênero.
No voto que fundamentou a decisão, o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas afirmou que as manifestações foram “hostis e pouco elegantes”, mas não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente. Segundo ele, a crítica se concentrou no projeto de lei apresentado pela deputada e não na sua condição de mulher ou no exercício do mandato parlamentar.
*Da Agência Fonte Exclusiva