ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que compõe a equipe de transição do governo Lula na área cultural, disse nesta quinta-feira, 24, que o grupo vai recomendar o destravamento da principal lei de incentivo à cultura no País, a Lei Rouanet. Também há ações planejadas para reativar o fundo de incentivo ao setor audiovisual.
“A Lei Rouanet está emperrada, houve uma regulação dos itens absolutamente imprópria e está sendo feito levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual. Uma das funções dessa comissão é justamente apontar o que está travado e precisa ser desobstruído”, disse Ferreira, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
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Segundo o ex-ministro, o levantamento já realizado aponta que há muitos processos em andamento na Secretaria da Cultura e para os quais falta apenas a última assinatura para que seja autorizado. “Já está aprovado e tudo e já tem mais de um ano ali parado. Então, uma das missões do grupo de transição é apontar para o futuro ministro ou ministra o que precisa ser desobstruído, tanto com a lei como com o fundo setorial do audiovisual.”
A avaliação do grupo de cultura é de que será preciso reajustar valores de incentivos já aprovados, mas que não foram liberados. “Houve um processo consciente e proposital de depreciação da cultura em geral. Extinguiram o Ministério da Cultura, esvaziaram vários órgãos, Cinemateca. Com a Fundação Palmares, fizeram com requinte de crueldade. Será a reconstrução do sistema de cultura, do sistema público, em geral.”
O ex-ministro reconhece que, apesar do planejamento, a fase atual é de escassez de recursos para todas as áreas e a cultura, em especial, acaba sendo uma das primeiras a sofrerem as consequências. “Vamos sugerir. Houve uma redução do orçamento. A situação não é boa, todo mundo sabe, não é nenhuma novidade. Propositalmente, o atual governo declarou guerra à cultura, extinguiu ministério, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente.”