A Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras abriu o período de Transferência Interna On-line para alunos já matriculados na rede municipal, permitindo mudanças de escola por motivos logísticos, reorganização familiar ou adaptação à rotina escolar.
As inscrições seguem até 14 de janeiro e abrangem estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O calendário foi planejado para garantir atendimento equitativo. Nesta segunda-feira (12), o sistema atenderá exclusivamente alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, das 9h às 20h.
Nos dias 13 e 14, as inscrições estarão abertas a todos os interessados, das 9h do dia 13 até 23h59 do dia 14.
O procedimento é totalmente digital, realizado pelo portal da Secretaria de Educação. É necessário informar o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar, disponível na escola de origem, para preencher o formulário e gerar o protocolo de solicitação.
A matrícula na nova unidade é efetivada um dia útil após a inscrição, garantindo rapidez ao processo.
Após o cadastro on-line, pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem comparecer à escola de destino com os protocolos, guia de transferência e documentos pessoais, como identidade, CPF, certidão de nascimento, carteira de vacinação atualizada e comprovante de residência.
Para estudantes com deficiência ou TEA, é exigido laudo ou documento médico, quando disponível.
O sistema permite novas tentativas caso não haja vaga imediata na escola desejada, com atualizações feitas ao longo do dia. Vale lembrar que a transferência garante apenas a vaga na unidade escolhida, sem possibilidade de seleção de turno.
Ao retirar a declaração de transferência na escola de origem, a vaga anterior é automaticamente liberada.
Para mais informações, o atendimento presencial está disponível na Secretaria de Educação, localizada na Rua Guanabara, 3.603, Extensão do Bosque. Todas as regras do procedimento estão detalhadas na Resolução nº 46/2025, publicada no Jornal Oficial do município, garantindo transparência e segurança jurídica ao processo.
*Da Agência Fonte Exclusiva