A Subsecretaria de Proteção Animal, ligada à Secretaria de Ambiente, a Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (Cevas) da Secretaria de Saúde e a Guarda Ambiental da Secretaria de Ordem Pública verificaram nesta quinta-feira (2) denúncias contra maus-tratos a animais em duas residências, no Campo D’Oeste e no São Marcos.
– Essa ação é fruto da Campanha Contra Maus-Tratos aos Animais lançada no mês passado, que apura as denúncias recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura de Macaé – ressaltou o subsecretário de Proteção Ambiental, Luan Campos.
O subsecretário informou que a legislação 3330/2010 rege a fiscalização zoosanitária em Macaé. “Com a criação da subsecretaria ficamos responsáveis em promover o bem-estar e a proteção da saúde animal no município”, observou o secretário, acrescentando que abriu diálogo com a 123ª Delegacia de Polícia Civil, o 32º Batalhão de Polícia Militar, por meio do Policiamento Ambiental, e o Ministério Público para potencializar as ações.
A denúncia no São Marcos apontou que quatro cachorros passariam o dia com fome. A pessoa que estava na residência permitiu a entrada dos agentes e não foram constatados maus-tratos. No Campo D’Oeste, como o proprietário não estava, foi deixada uma notificação para que o responsável pela residência compareça à Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (Cevas) em um prazo de dez dias.
As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria, no portal da Prefeitura de Macaé.