Uma investigação sobre possíveis irregularidades em um contrato público superior a R$ 9 milhões levou a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a realizar uma operação em São Fidélis, no Norte Fluminense, na manhã desta quarta-feira (14). Batizada de Operação Fidúcia, a ação apura suspeitas de fraude em uma licitação relacionada a serviços no Hospital Armando Vidal, único hospital público do município.
Ao todo, os agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão em São Fidélis e Campos dos Goytacazes. O objetivo é reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a condução do processo licitatório, além de identificar a possível participação de pessoas físicas e empresas nas irregularidades investigadas.
Investigação aponta possíveis falhas na licitação
De acordo com as apurações da Polícia Federal e da CGU, foram identificados indícios de irregularidades no procedimento de contratação. Entre os pontos investigados está a possível inversão de etapas da licitação, com a escolha da empresa responsável pela execução do serviço antes da conclusão adequada do projeto.
As autoridades também apuram suspeitas de fraude envolvendo empresas que participaram da concorrência. A investigação busca esclarecer se houve combinação de procedimentos ou outras práticas que possam ter comprometido a regularidade da disputa.
Outro foco é a possível utilização de empresas de fachada e o eventual envolvimento de servidores públicos e empresários no esquema. Os investigadores pretendem reconstruir as etapas da contratação e verificar se recursos públicos destinados à saúde foram utilizados de maneira irregular.
Suspeitos podem responder por diferentes crimes
Conforme as hipóteses investigadas, os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa, além de outras infrações que eventualmente sejam identificadas durante a apuração.
A definição de responsabilidades dependerá da análise das provas reunidas e do avanço das investigações. A realização de buscas e apreensões tem como finalidade obter elementos que permitam esclarecer os fatos e verificar a participação de cada investigado.
Caso envolve recursos destinados à saúde pública
A apuração tem como foco um contrato superior a R$ 9 milhões relacionado ao Hospital Armando Vidal, unidade que atende à população de São Fidélis. Por envolver recursos destinados à área da saúde, o caso também busca esclarecer se eventuais irregularidades na contratação causaram prejuízos aos cofres públicos ou comprometeram a execução dos serviços.
A Operação Fidúcia segue em andamento, e as suspeitas ainda estão sob investigação. A eventual responsabilização criminal dos envolvidos dependerá das provas produzidas e das conclusões das autoridades competentes.
*Da Agência Fonte Exclusiva.