A realidade de mulheres que cumprem pena no sistema prisional do Rio de Janeiro é marcada por dificuldades que começam, muitas vezes, antes mesmo da prisão. Históricos de violência doméstica e abuso sexual, responsabilidades familiares e a falta de oportunidades dentro das unidades estão entre os problemas identificados em uma pesquisa da Defensoria Pública do Estado.
O estudo ouviu 216 detentas do Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Os resultados foram apresentados durante o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado em Fortaleza.
De acordo com a Defensoria, as particularidades da população feminina ainda recebem pouca atenção nas discussões sobre o sistema penitenciário. A instituição observa que muitas políticas prisionais foram estruturadas com base em necessidades historicamente associadas aos homens, sem levar suficientemente em conta as experiências e demandas das mulheres.
Violência e maternidade marcam a trajetória das detentas
O levantamento identificou que a maioria das entrevistadas é negra, tem filhos e era responsável pelo sustento da família antes de ser presa. Mais da metade afirmou ter sofrido violência doméstica, enquanto quase metade relatou ter passado por situações de abuso sexual durante a infância ou adolescência.
A maternidade também aparece como um ponto importante no perfil das mulheres ouvidas. Entre aquelas que têm filhos, quase metade teve o primeiro ainda na adolescência.
Outro fator que pesa durante o cumprimento da pena é o afastamento dos familiares. Muitas detentas relataram preocupação frequente com a situação dos filhos, principalmente por não saberem como as crianças estão vivendo ou quem ficou responsável pelos cuidados enquanto elas permanecem presas.
Trabalho, educação e saúde mental
As dificuldades dentro das unidades prisionais não se limitam à distância da família. A pesquisa também identificou obstáculos para conseguir vagas de trabalho e acesso à educação, oportunidades consideradas importantes para a qualificação e a preparação das mulheres para a vida fora do presídio.
O estudo ainda apontou problemas relacionados à saúde mental. O sofrimento emocional aparece associado ao isolamento, às condições de permanência no cárcere e à ruptura dos vínculos familiares.
Para a Defensoria Pública, os resultados mostram que as necessidades das mulheres encarceradas não podem ser tratadas apenas sob a perspectiva do cumprimento da pena. O histórico de violência, a maternidade e as dificuldades para reconstruir a vida após a prisão precisam ser considerados na elaboração de políticas voltadas especificamente a essa população.
Defensoria pretende usar dados em ações judiciais
A instituição informou que pretende utilizar as informações levantadas para embasar pedidos individuais de liberdade, ações judiciais e propostas de melhorias no sistema prisional feminino.
A expectativa é que o estudo ajude a ampliar a visibilidade das condições enfrentadas pelas detentas e incentive a discussão de medidas de ressocialização que levem em conta suas histórias, responsabilidades familiares e necessidades específicas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
