A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Caso vire lei, o dia será comemorado em 14 de março, dia em que a vereadora do Psol foi assassinada em 2018 no Rio de Janeiro, junto de seu motorista, Anderson Gomes.
O texto segue para análise do Senado.
O dia 14 de março já é o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça. O projeto de lei entrou em vigor em março de 2023.
Deputados da oposição protestaram contra a inclusão do nome de Marielle na homenagem ao dia dos defensores de direitos humanos. O PL apresentou um pedido para que o termo “Marielle Franco” fosse retirado do texto, mas foi derrotado por 231 votos a 202, com 8 abstenções.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), mas defendeu que a menção a uma pessoa específica não caberia. “Vai contra as nossas regras nominar qualquer projeto de lei numa figura que representa um lado político, uma ideologia. Então, nós estamos quebrando uma regra da nossa própria Constituição e das normas internas desta Casa”, disse.
“A orientação da Oposição é “não”. E eu vou repetir mais uma vez: defendemos a ideia de direitos humanos para todos. A Esquerda é conhecida por deter a exclusividade de defender o direito dos humanos, que é direito para criminosos”, defendeu o deputado Sargento Gonçalves.
Por outro lado, a esquerda defendeu que Marielle se trata de um símbolo que merece ser destacado na comemoração da data.
“Marielle é uma referência para nós. Assim como tantas outras pessoas também são referências, é preciso que nós reconheçamos o trabalho de uma mulher negra, favelada e que teve a sua morte vinculada inclusive a um trabalho que fazia”, disse o deputado Tadeu Veneri (PT-PR).
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do g1.