Integrantes do Núcleo de Educação da Cultura Antirracista (Neafro) da Secretaria de Educação se reuniram nesta quarta-feira (5) para decidir as ações futuras do grupo. Estiveram presentes, o secretário adjunto de Educação Básica, Robério Fernandes, e representantes da Coordenação do Programa de Cultura Afro e representantes das Superintendências de Educação infantil, Anos Iniciais, Finais, Integrada, Administrativa e da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial.
De acordo com o secretário de Educação Básica, Robério Fernandes, no dia 16 de novembro, às 9h e às 14h, será realizado o CINEAFRO, com exibição do filme “Medida Provisória” para posteriormente ser realizada uma reflexão sobre antirracismo na sociedade. Todos os setores da Semed serão mobilizados pelas respectivas superintendências para que possam participar da iniciativa.
– A Coordenação do Programa de Cultura Afrobrasileira da Semed realizará ações de formação e sensibilização sobre antirracismo no Cemaia – informou o secretário, acrescentando que no dia 17 de novembro será realizado o Festival de Arte Preta pela Coordenação do Programa de Cultura Afrobrasileira, a ser definido o local.
Já no dia 18 de novembro será realizada, às 18h , pela Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a cerimônia de entrega da medalha Carucango na Câmara Municipal e, na mesma ocasião, será entregue o Caderno de Diretrizes por uma Educação Antirracista aos diretores da rede municipal de ensino. A Coordenação do Programa de Cultura Afrobrasileira vai encaminhar para a SEPPIR até o próximo dia 14 as experiências de profissionais da área na educação antirracista.
A Coordenação do Programa de Cultura Afrobrasileira também vai organizar a exposição “Meu Cabelo Minha Coroa” no período de 16 a 20 de novembro em local a ser definido. Já a próxima reunião do Neafro será no dia 09 de novembro, às 14h, e cada superintendência deve apresentar seu texto que integrará o caderno de orientações por uma educação antirracista.
Neafro amplia Educação Antirracista
A Secretaria Municipal de Educação criou o Neafro neste ano considerando a necessidade imperativa de ampliar as ações que promovam uma educação antirracista, com vistas a contribuir para a elaboração de estratégias que consolidem o respeito à diversidade como prática cotidiana.
– O Neafro tem por finalidade fomentar ações que promovam uma educação antirracista, com vistas a contribuir para a elaboração de estratégias que consolidem o respeito à diversidade e o combate ao racismo estrutural como práticas cotidianas – destacou a secretária de Educação, Leandra Lopes.
Entre os objetivos do Neafro estão contribuir com elaboração de documentos orientadores e normativos em relação à temática da Educação Antirracista; fomentar a estruturação de estratégias educativas que promovam o respeito à diversidade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Macaé; realizar estudos sistemáticos sobre educação antirracista e diversidade étnico-racial, com vistas à promoção da cultura de paz nas unidades escolares do município e disseminar as bases da educação antirracista e o respeito à diversidade étnico-racial, por meio de rodas de conversas e ciclo de debates.
Para criar a portaria que institui o Neafro, a Secretaria de Educação considerou as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade de inserção no currículo oficial das redes de ensino a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; o Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Também foram considerados a resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e o Parecer CNE/CEB nº 2, de 31 de janeiro de 2007, que orienta quanto à abrangência da aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no âmbito da Educação Infantil; além do Parecer CNE/CEB nº 14, de 11 de novembro de 2015, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implementação da História e das Culturas dos Povos Indígenas na Educação Básica, em decorrência de Lei nº 11.645/2008.
As informações são da Prefeitura de Macaé.