O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um procedimento administrativo estrutural para acompanhar as ações de preservação, despoluição e recuperação ambiental da Lagoa de Iriry, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos.
A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e tem como objetivo monitorar as providências que deverão ser tomadas tanto pelo município de Rio das Ostras quanto pelo Governo do Estado para proteger o ecossistema da lagoa, considerada um dos principais pontos turísticos da cidade.
A abertura do procedimento ocorreu após informações apresentadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. O relatório aponta indícios de poluição na lagoa provocada pelo lançamento contínuo de esgoto doméstico.
Diante da situação, o Ministério Público pretende acompanhar de perto as ações voltadas à recuperação ambiental da área.
programa limpa rio também será analisado
Além da investigação sobre a origem da poluição, o MPRJ também vai verificar a regularidade das intervenções realizadas no local dentro do programa estadual Limpa Rio.
A iniciativa do governo estadual é voltada para a limpeza, dragagem e desassoreamento de rios, córregos e lagoas em diferentes municípios fluminenses.
O objetivo da análise é avaliar se as intervenções realizadas na Lagoa de Iriry seguem critérios técnicos e ambientais adequados.
Pressão ambiental
De acordo com o Ministério Público, o crescimento urbano acelerado registrado nos últimos anos em Rio das Ostras tem aumentado a pressão sobre o ecossistema da lagoa.
Entre os fatores apontados estão a expansão desordenada da cidade e o lançamento irregular de esgoto, que comprometem a qualidade da água e o equilíbrio ambiental da região.
Diante desse cenário, o MPRJ pretende acompanhar a adoção de medidas estruturais que garantam a preservação da Lagoa de Iriry e a recuperação das áreas afetadas pela poluição.
*Da Agência Fonte Exclusiva