A Secretaria de Cultura de Macaé (RJ) irá reabrir a partir de segunda-feira (28), o cadastramento de espaços culturais 7º da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc.
O cadastramento permanecerá aberto enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Os valores do benefício ficaram entre R$ 3 mil a R$ 7 mil.
Nesta etapa, serão aceitas novas inscrições por meio de formulário disponível por aplicativo de celular, os responsáveis pelos espaços que já finalizaram o cadastramento terão a oportunidade de atualizar as informações prestadas.
De acordo com o artigo 7 ° da Lei, o município vem garantir as inclusões e alterações nos cadastros, de forma auto declaratória e documental, que comprovem funcionamento regular por pelo menos dois anos anteriores a Lei, para recebimento do auxílio.
QUEM PODE SE INSCREVER
Poderão se cadastrar: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio e bibliotecas comunitárias.
Ainda deverão ser assistidos: centros artísticos e culturais afro-brasileiros; festas populares, inclusive o Carnaval e o São João; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.
“Haverá ainda uma segunda fase, que consistirá em chamada pública para credenciamento destes espaços para solicitação do recebimento do subsídio mensal”, frisou a secretária de Cultura, Francine Braz.
CONTRAPARTIDA
As instituições ou grupos contemplados, após a retomada de suas atividades, estarão obrigadas a garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas, ou em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares, de forma a beneficiar toda a sociedade.
Cadastramento
Alteração cadastral
Já no caso de atualização cadastral, ela deve ser feita por meio do link contido no documento de comprovação de inscrição, recebido no e-mail informado, assim que o cadastramento feito anteriormente por aplicativo foi finalizado.
Agentes informais
A fim de receber o auxílio emergencial para agentes informais da cultura de R$600 mensalmente, por três meses, os artistas e técnicos informais do setor cultural não deverão se cadastrar através do aplicativo municipal. O cadastro para finalidade deve ser realizado por meio da plataforma do Governo do Estado, GOV.BR(acesso.gov.br), até 19 de outubro. Saiba mais através do link www.macae.rj.gov.br/cultura/leitura/noticia/cadastro-estadual-para-auxilio-cultural-aos-informais-esta-aberto.
