Macaé atingiu a marca de 16 meses consecutivos sem registros de feminicídio, resultado que reforça o impacto das políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher no município. O dado, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública, reflete o fortalecimento de uma rede de proteção estruturada por meio da atuação integrada entre diferentes áreas da administração municipal.
O enfrentamento à violência de gênero tem contado com ações articuladas entre as secretarias de Políticas para as Mulheres, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Social e Acessibilidade. O trabalho conjunto busca ampliar a prevenção, garantir acolhimento adequado e oferecer acompanhamento contínuo às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Secretaria de Segurança, a cooperação entre órgãos municipais, forças de segurança e sistema de justiça contribui para o monitoramento de casos, aplicação de medidas protetivas e respostas mais rápidas em situações de risco. O objetivo é evitar a escalada da violência e garantir maior proteção às vítimas.
Em comparação com outros municípios do estado do Rio de Janeiro, Macaé apresenta um dos períodos mais longos sem registros de feminicídio. Dados recentes indicam que cidades como Nova Iguaçu e Belford Roxo registraram 13 meses sem ocorrências, enquanto Niterói e Tanguá alcançaram 12 meses. Em relação às tentativas de feminicídio, o município contabilizou nove casos, número considerado inferior ao de algumas cidades de porte semelhante, o que reforça a importância da continuidade das ações preventivas.
Além da atuação na segurança, o município também investe em iniciativas voltadas à autonomia feminina. Programas de qualificação profissional têm ampliado oportunidades de inserção no mercado de trabalho, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é fortalecer a independência financeira e reduzir fatores que contribuem para a permanência em contextos de violência.
Entre as iniciativas está o Auxílio Mulheres Livres, criado em 2023, que oferece suporte financeiro mensal de R$ 650 por até seis meses, podendo ser prorrogado conforme avaliação técnica. O benefício busca contribuir para que mulheres tenham condições de reorganizar a vida com mais segurança.
A rede municipal de atendimento inclui ainda o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que oferece acompanhamento psicológico, social e jurídico, além do canal Fala Mulher, que disponibiliza orientações e recebe denúncias. O município também conta com o programa Dignidade Menstrual, voltado à garantia de acesso a itens básicos de higiene.
Na área da saúde, o atendimento ocorre de forma sigilosa, com suporte médico e psicológico às vítimas de violência. Já a Patrulha Maria da Penha atua no monitoramento de mulheres que possuem medidas protetivas, contribuindo para o cumprimento da legislação e para a prevenção de novos episódios de agressão.
Ao longo do ano, também são realizadas campanhas educativas, encontros e ações de conscientização que buscam informar a população sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de proteção disponíveis.
O resultado de 16 meses sem feminicídio é apontado como consequência de políticas públicas contínuas, que combinam prevenção, assistência e promoção da autonomia feminina, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o acesso aos serviços de apoio no município.
*Da Agência Fonte Exclusiva