O município de Macaé deve investir cerca de R$ 1,7 milhão em projetos culturais por meio dos editais do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei 14.399/2022), que serão lançados no mês de maio pela Secretaria Municipal de Cultura.
O valor destinado ao município pelo Governo Federal, referente ao exercício de 2025 com execução prevista para 2026, é de R$ 1.672.241,73. Somado ao saldo residual do ciclo anterior, de R$ 16.797,82, o total previsto para incentivo a ações culturais neste ano chega a R$ 1.689.039,55.
A Política Nacional Aldir Blanc prevê repasses continuados para o fortalecimento da cultura nos municípios brasileiros. No caso de Macaé, a previsão total de recursos federais destinados ao setor cultural até 2027 chega a R$ 6.688.996,92.
Para definir as diretrizes de aplicação dos recursos, foram realizadas escutas públicas presenciais e online em diferentes regiões do município ao longo de 2025, incluindo encontros no distrito do Sana, no Solar dos Mellos, no Centro, e no bairro Lagomar. As reuniões tiveram como objetivo ampliar a participação da comunidade cultural na construção das políticas de fomento.
Segundo a Secretaria de Cultura, foi contratada uma empresa especializada para oferecer suporte técnico na operacionalização dos editais. Entre os serviços previstos estão a realização de apresentação pública dos editais, produção de vídeos explicativos, atendimento para esclarecimento de dúvidas, suporte técnico na plataforma de inscrição, além da avaliação dos projetos por pareceristas externos e acompanhamento da prestação de contas.
O município aderiu à Política Nacional Aldir Blanc em 2023, quando recebeu recursos para execução de ações culturais em 2024. A iniciativa integra um conjunto de políticas públicas criadas para fortalecer o setor cultural brasileiro, especialmente após os impactos causados pela pandemia de covid-19.
Programas anteriores, como a Lei Aldir Blanc emergencial e a Lei Paulo Gustavo, também destinaram recursos para apoiar trabalhadores da cultura, espaços culturais e projetos artísticos em diferentes regiões do país.
Com o lançamento dos novos editais previsto para maio, a expectativa é ampliar as oportunidades para artistas, produtores e agentes culturais do município, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e da diversidade cultural local.
*Da Agência Fonte Exclusiva.