A Prefeitura de Macaé iniciou o processo de credenciamento de interessados na adoção de animais de grande porte que estão sob responsabilidade do município.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal e tem como foco garantir melhores condições de vida para os animais resgatados, além de reforçar a segurança nas vias públicas.
O chamamento público nº 01/2026 prevê a formação de um cadastro de tutores aptos a receber animais apreendidos em ruas, rodovias ou encontrados em situação de abandono e vulnerabilidade.
Entre os animais disponíveis para adoção estão principalmente equinos, como cavalos, que exigem espaço adequado, alimentação controlada e cuidados específicos de manejo.
A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 073/2026 e, segundo o município, também busca diminuir acidentes envolvendo animais soltos em vias urbanas e rodovias, além de combater casos de maus-tratos.
Para participar do cadastro, os interessados devem comparecer presencialmente à Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, localizada no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, no bairro São José do Barreto. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os candidatos precisam apresentar documento de identificação e comprovante de residência. Entre os requisitos exigidos estão: ter mais de 18 anos, possuir local apropriado para manter o animal, não apresentar histórico de maus-tratos, assinar termo de responsabilidade e permitir fiscalizações periódicas realizadas pela equipe técnica da prefeitura.
De acordo com o secretário municipal Rafael Amorim, o cadastro não garante adoção imediata. Segundo ele, cada solicitação passará por avaliação técnica antes da liberação do animal.
Apesar da adoção ser gratuita, o edital informa que podem existir cobranças administrativas previstas na legislação municipal. O tutor aprovado também deverá garantir acompanhamento veterinário, alimentação adequada e condições apropriadas de bem-estar ao animal adotado.
O edital completo e os formulários necessários estão disponíveis no Diário Oficial do Município e podem ser consultados no portal oficial da prefeitura: Prefeitura de Macaé. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
*Da Agência Fonte Exclusiva