Com a proximidade do ano de 2024, proprietários de veículos já começam a se preparar para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), obrigação anual que incide sobre todos os tipos de automóveis. Contudo, é essencial estar atento às mudanças na lista de carros isentos, que pode variar de acordo com o estado de residência. Vamos explorar as informações essenciais sobre quem tem direito à isenção e como proceder para garantir esse benefício.
O processo de inscrição para a isenção do IPVA
Antes de tudo, é crucial compreender que a isenção do IPVA não é automática, mesmo que o veículo se enquadre nos critérios estabelecidos. Existe um processo de inscrição que os proprietários precisam seguir para garantir o benefício. Portanto, além de estar dentro dos critérios, é necessário ficar atento às informações divulgadas pelos órgãos competentes.
O IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, e sua quitação é um pré-requisito para obter o licenciamento do automóvel. A isenção é uma maneira de aliviar o custo para determinados grupos de proprietários.
Carros isentos de IPVA em 2024 nos estados
A lista de carros isentos varia de acordo com o estado e o tempo de fabricação do veículo. Algumas mudanças foram observadas, e é importante estar atualizado sobre as novas diretrizes. Vejamos as categorias de isenção por tempo de fabricação:
- Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
- Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
- Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
- Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Carros com placa preta: Minas Gerais
Isenção do IPVA por profissão
Além da isenção baseada no tempo de fabricação, há também categorias profissionais que estão dispensadas do pagamento do IPVA. Esses profissionais desempenham funções essenciais, e a isenção é uma forma de reconhecimento. São eles:
- Taxistas e mototaxistas
- Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano
- Condutores de vans escolares
- Donos de equipamentos agrícolas
- Motoristas de veículos voltados aos diplomatas
Isenção por motivos de saúde
Outro grupo beneficiado com a isenção do IPVA são as pessoas com deficiência (PCD’s) ou aquelas que possuem algumas das doenças especificadas, como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia, Parkinson, entre outras. A isenção é uma forma de proporcionar apoio financeiro a quem enfrenta desafios de saúde.
Confira aqui a tabela de valor venal publicada no Diário Oficial do Estado do Rio (páginas 8 a 135), incluindo todas as marcas de veículos, motocicletas e utilitários.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da EBC e TV Brasil