O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (27), a publicação de uma medida que vai conceder cashback de impostos a turistas estrangeiros.
O Tax Free, como foi chamada a medida do governo estadual, visa “devolver” para os turistas o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas no estado de forma presencial, com cartão de crédito emitido no exterior.
A medida, entretanto, segundo o governo fluminense, não contempla a prestação de serviços e as mercadorias incluídas na categoria, a exemplo de refeições e bebidas de bares, restaurantes e hotéis.
Em comunicado, o governador Cláudio Castro afirmou que a lei garante “a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do estado e das empresas”.
De acordo com o governo, até novembro, o estado recebeu 1,35 milhão de turistas internacionais, um aumento de 27% em relação a 2023.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da Sputnik Brasil.