Quem precisar de ônibus para votar em Macaé no próximo domingo (4) poderá usar o transporte coletivo sem pagar passagem. A gratuidade valerá para todos os passageiros e, segundo as informações enviadas pelo município ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), funcionará das 6h às 21h.
A medida vale para as linhas regulares do transporte municipal. Não será necessário apresentar ou utilizar o Cartão Macaé para embarcar durante o período de gratuidade, inclusive no caso de passageiros que normalmente usam a tarifa subsidiada.
O esquema também prevê uma operação maior do que a normalmente encontrada aos domingos. Macaé informou à Justiça Eleitoral que a frota e a frequência dos ônibus serão compatíveis ou superiores às praticadas em dias úteis. Por enquanto, não há previsão de criação de linhas especiais para a eleição; o atendimento será feito pelos itinerários já existentes.
A gratuidade foi regulamentada no município pelo Decreto nº 177/2026. Caso a eleição presidencial tenha segundo turno, o transporte gratuito também deverá ser oferecido em 25 de outubro, seguindo a regra estabelecida para os dias de votação.
A operação faz parte de uma determinação que vale para todo o país. Em julgamento realizado em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal deve ser oferecido gratuitamente nos dias de eleição e com frequência compatível com a de dias úteis. Para as eleições de 2026, o TRE-RJ regulamentou a medida no estado e exigiu que os governos informassem previamente horários, linhas e condições de atendimento aos eleitores.
Em Macaé, o sistema regular também atende áreas rurais e outras regiões mais afastadas, segundo as informações encaminhadas ao TRE-RJ. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ficará responsável por acompanhar a operação e poderá ajustar a oferta de ônibus de acordo com a demanda ao longo do dia.
*Da Agência Fonte Exclusiva