Motivado pelas denúncias de Dra Karoline, a doutora do Drone, contra a Concessionária Águas do Paraíba, o vereador de Campos, Silvinho Martins (MDB), está sugerindo a criação de uma empresa municipal de saneamento.
A empresa pública ou autarquia (ele não explicou a natureza jurídica), substituiria a concessionária mediante ato do prefeito para encerrar o contrato com a concessionária que tenta manter o serviço por mais 29 anos.
O parlamentar rompeu o silêncio diante dos desmandos da concessionária consumados nos últimos 29 anos. Silvinho Martins, no entanto, não falou sobre a prorrogação ilegal do contrato por meio de atiditivos, até 2059.
Os atos foram assinados nos governos de Rafael Diniz (Cidadania) e Rosinha Garotinho, sendo mantidos pelo atual prefeito Wladimir Garotinho, cujo governo é aliado da concessionária.
Silvinho Martins fez parte da base aliada tanto de Rafael Diniz e de Rosinha Garotinho, assim como atualmente é da base aliada do prefeito Wladimir. Ao longo de todos esses anos, portanto, manteve silêncio diante dos aditivos.
A prorrogação do contrato de Águas do Paraíba é totalmente ilegal, contrariando o artigo 175 da Constituição Federal, que prevê concorrência pública para os serviços de saneamento, bem como todos os julgados dos STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Mesmo diante de tantos fatos, a Câmara de Vereadores nunca conseguiu instaurar uma CPI para investigar a concessionária.
Quem é dra Karoline, a dra do drone?
Dra Karoline é uma psicóloga de 30 anos, que reside na cidade de Campos dos Goytacazes, maior cidade do Norte Fluminense, com cerca de 500 mil habitantes.
Seu curso de graduação foi iniciado na Universidade Estácio de Sá e concluído no Centro de Educação Superior Nossa Senhora Auxiliadora.
Ela está se tornando um símbolo de empoderamento feminino em todo o Brasil, por enfrentar o poderio financeiro de de lobby da Concessionária Águas do Paraíba, empresa de saneamento básico.
A concessionária atua na cidade cobrando a tarifa mais cara do Brasil, fornecendo água de péssima qualidade em algumas comunidades e despejando esgoto in natura em rios e lagoas.
A cidade também convive com esgoto à céu aberto nas ruas.
Com um drone, Dra Karoline evidenciou a contaminação dos rios e lagoas. A partir daí ingressou com medidas judiciais pedindo o fim da cobrança da tarifa de esgoto na cidade. Segundo ela, já que não trata o esgoto, apenas tritura e joga in natura nos rios, não deveria cobrar pelo serviço.
Dra Karoline também teve acesso ao contrato da concessionária com o município, iniciado em 1994, e constatou que ele deveria encerrar em 2026. Só que os prefeitos, às escondidas, tentaram prorrogar o contrato por meio de aditivos, sem concorrência pública, contrariando a Constituição e todos os julgados do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A psicóloga ingressou no ativismo a partir da experiência nos consultórios, quando se defrontou com relatos de pacientes sobre a relação conflituosa com a concessionária que integra o Consórcio Águas do Brasil.
A partir daí decidiu fazer uma pesquisa de campo com o drone, levantando as mazelas e a relação promíscua entre a concessionária e a classe política local.
A atuação se amplia também para o enfrentamento das máfias da saúde e educação.