Em um marco histórico para a regularização fundiária no Rio de Janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) entregou, neste sábado (28), a titulação coletiva de terras à Comunidade Quilombola de São José da Serra.
A cerimônia ocorreu na sede provisória da comunidade e contou com a presença da secretária-executiva e futura ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.
O ato marca a primeira titulação de áreas desapropriadas de particulares destinada a uma comunidade quilombola no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com Machiaveli, a comunidade conquistou dois títulos de domínio, totalizando 217 hectares oficialmente titulados, abrangendo a Fazenda São José da Serra, com 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com 54 hectares.
A iniciativa foi realizada em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reforçando o compromisso do governo federal com a justiça social, o reconhecimento de comunidades tradicionais e a garantia do acesso à terra.
Machiaveli destacou que a ação integra um pacote maior de entregas, citando decretos presidenciais de reconhecimento de comunidades e títulos já concedidos em outras regiões, como Alcântara, no Maranhão.
A titulação coletiva não só consolida a posse da terra, como também fortalece a identidade cultural, a autonomia produtiva e o desenvolvimento sustentável da comunidade quilombola, garantindo maior segurança jurídica e perspectivas de crescimento socioeconômico.
*Da Agência Fonte Exclusiva