No município de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense do Rio de Janeiro, três empresas registradas como fornecedoras da prefeitura chamam atenção pela relação próxima com o poder público local. A VR Empreendimentos, a CRM Beliene Empreendimentos e a Utibrink Comércio em Locações estão legalizadas com alvarás municipais, mas operam em endereços que levantam questões sobre possíveis conflitos de interesse e uso indevido de recursos públicos.
A VR Empreendimentos tem como endereço oficial o andar superior da residência do secretário municipal de Governo, Edgar Alves Rocha, localizada na Avenida Manoel de Azevedo Sobrinho. A empresa possui uma entrada independente construída estrategicamente no terreno ao lado. Marcos Vinicius Alves da Rocha, irmão do secretário, é o sócio-administrador da companhia, conforme registros públicos.
Já as empresas CRM Beliene Empreendimentos e Utibrink Comércio em Locações compartilham o mesmo endereço residencial: a casa localizada na Rua Vulmaro Cardoso, 58, na Praça Tiradentes. Apesar de não haver comprovação de vínculo familiar direto com agentes públicos, a concentração de empresas em imóveis residenciais e a proximidade geográfica com figuras do governo municipal geram questionamentos.
Caso seria alvo de investigação federal, mas passa em silêncio no município
Na esfera federal, a mistura entre endereços particulares de autoridades e empresas registradas como fornecedoras do poder público seria suficiente para abrir investigações por improbidade administrativa, nepotismo e conflito de interesses. No entanto, em Cardoso Moreira, a situação parece normalizada.
Moradores ouvidos de forma anônima relatam que a proximidade entre o público e o privado é “cultural” na região. “Todo mundo sabe, mas ninguém questiona. Quem vai enfrentar o secretário?”, questiona um comerciante local.
Especialistas apontam irregularidades
Advogados especializados em direito administrativo afirmam que a utilização de endereços residenciais de agentes públicos para registro de empresas – especialmente com parentes envolvidos – pode configurar uso privilegiado de informação e benefício pessoal indireto, crimes previstos na Lei de Improbidade Administrativa.
A Prefeitura de Cardoso Moreira não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta matéria. O secretário Edgar Alves Rocha não foi localizado.
Enquanto isso, as empresas seguem ativas no cadastro municipal de fornecedores, em um cenário que reforça a percepção de que, em algumas localidades, as fronteiras entre o Estado e os interesses particulares permanecem nebulosas.