Uma carga de aproximadamente 32 toneladas de polpa de fruta foi considerada imprópria para consumo humano após ser interceptada na BR-356, em Campos dos Goytacazes.
O caminhão transportava a mercadoria da Bahia para Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro, sem as condições sanitárias exigidas para a conservação do alimento.
A abordagem ocorreu durante uma ação da Operação Foco, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal.
Na inspeção, os fiscais encontraram embalagens deterioradas, ausência de refrigeração e divergências entre a documentação fiscal e a identificação dos recipientes utilizados no transporte.
O motorista, que estava sozinho no veículo, foi detido e encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus, para o registro da ocorrência.
Temperatura da carga chegou a 41,1°C
A temperatura registrada pelos agentes foi um dos principais fatores que levaram à condenação sanitária da mercadoria.
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária de Campos, Vera Cardoso de Melo, a medição apontou 41,1°C no interior do caminhão. Para a conservação adequada do produto, a temperatura deveria estar próxima de 5°C.
O veículo não possuía sistema de refrigeração e também não apresentava a licença sanitária necessária para o transporte daquele tipo de alimento.
A carga havia saído de Juazeiro, na Bahia, e percorria um longo trajeto até Rio Bonito. Sem controle adequado da temperatura, as condições encontradas não ofereciam garantias de segurança para o consumo.
Barris enferrujados e sem lacres chamaram atenção dos fiscais
A fiscalização identificou problemas também nos recipientes utilizados para armazenar a polpa de fruta.
De acordo com a Vigilância Sanitária, tonéis e barris apresentavam ferrugem, ausência de lacres e sinais de violação.
Outra inconsistência foi observada na identificação da mercadoria. Enquanto a nota fiscal descrevia o carregamento como polpa de goiaba, as etiquetas dos recipientes indicavam que eles eram destinados ao armazenamento de tomate.
A divergência passou a integrar o conjunto de irregularidades constatadas durante a abordagem.
Diante da temperatura elevada, da falta de refrigeração e das condições das embalagens, a Vigilância Sanitária determinou que todo o carregamento fosse retirado de circulação.
Motorista foi levado à delegacia em Guarus
Após a inspeção, o condutor foi encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada.
O caso será apurado considerando as condições de transporte, a documentação apresentada e os problemas sanitários identificados pelos agentes.
O motorista poderá responder por crime contra as relações de consumo, relacionado à manutenção, ao transporte ou à entrega de mercadorias impróprias para utilização pelo consumidor.
A eventual responsabilização dependerá da apuração policial e das circunstâncias verificadas no caso.
Responsável pela carga deverá providenciar descarte
As 32 toneladas de polpa de fruta não poderão ser comercializadas nem destinadas ao consumo humano.
Segundo a Vigilância Sanitária, caberá ao responsável pela mercadoria providenciar o descarte em local adequado, seguindo os procedimentos exigidos para esse tipo de material.
A destinação deverá ser comprovada por meio do manifesto correspondente, documento que registra a realização do descarte.
A medida busca impedir que os produtos retornem ao mercado e cheguem à mesa dos consumidores.
A apreensão integra o trabalho conjunto de fiscalização do transporte de mercadorias e do cumprimento das normas sanitárias. No caso registrado em Campos, a combinação de calor excessivo, falta de refrigeração e embalagens inadequadas levou à condenação de toda a carga.
*Da Agência Fonte Exclusiva