O Detran RJ alterou as regras para o agendamento da prova teórica de quem busca a primeira habilitação. A partir desta segunda-feira (5), o procedimento deixa de ser feito pelas autoescolas e passa a ser responsabilidade direta do candidato.
Agora, o agendamento deve ser realizado pelo próprio interessado, por meio do site oficial do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br) ou pelos canais de teleatendimento, nos telefones (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042. Com a mudança, será desativada na próxima quarta-feira (7) a ferramenta que permitia aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) marcar a prova teórica pelo sistema Refor.
Neste primeiro momento, apenas candidatos que já estavam em processo de primeira habilitação e que concluíram a carga horária obrigatória de 45 horas-aula nas autoescolas poderão realizar o agendamento. O Detran RJ informou que ainda está em fase de adequação para atender os candidatos que se enquadram no novo modelo de carga horária previsto na Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Novas orientações devem ser divulgadas em breve.
As mudanças fazem parte de um conjunto de ajustes no sistema do Detran RJ para atender às novas normas federais. O processo de adequação começou em 22 de dezembro e tem como objetivo simplificar procedimentos, reduzir custos e tornar a formação de novos condutores mais ágil e acessível.
Outra alteração importante diz respeito ao critério de aprovação na prova teórica de legislação. A partir das novas regras, será exigida pontuação mínima de 20 pontos para aprovação. Os candidatos que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 de dezembro, alcançaram essa pontuação, mas foram considerados reprovados, terão os resultados revisados automaticamente. Não será necessário abrir processo administrativo nem pagar nova taxa, desde que o candidato ainda não tenha realizado outra prova.
O Detran RJ também informou que o prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), nos processos de primeira habilitação com vencimento a partir de 9 de dezembro, passa a ser por tempo indeterminado. A medida busca evitar prejuízos aos candidatos diante de possíveis atrasos no processo. Já as provas práticas continuarão sendo remarcadas diretamente com as autoescolas.
*Da Agência Fonte Exclusiva