O ministro Dias Toffoli solicitou sua saída da relatoria do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi formalizado após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir relatório da Polícia Federal.
O documento da investigação aponta que o nome de Toffoli foi mencionado em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão, e o conteúdo permanece sob segredo de Justiça.
A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. Durante o encontro, o colegiado teve acesso às informações do relatório e ouviu a manifestação do próprio Toffoli, que inicialmente defendeu sua permanência na relatoria. Diante da repercussão pública do caso, no entanto, o ministro optou por encaminhar pedido formal de redistribuição do processo.
Com a decisão, caberá à Presidência do STF promover a redistribuição por sorteio. O ministro André Mendonça foi definido como novo relator do inquérito.
Em nota oficial assinada pelos dez ministros da Corte, o STF declarou que não há основания para arguição de suspeição ou impedimento de Toffoli, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do Tribunal. O documento também reconhece a validade de todos os atos praticados pelo ministro enquanto esteve à frente da Reclamação nº 88.121 e dos processos a ela vinculados.
A Corte manifestou apoio institucional ao magistrado e ressaltou que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O texto destaca ainda que a saída ocorreu por iniciativa do próprio ministro, considerando sua prerrogativa de submeter questões à Presidência para garantir o bom andamento processual, conforme prevê o Regimento Interno.
Desde o mês anterior, Toffoli vinha sendo alvo de críticas após reportagens apontarem que a Polícia Federal teria identificado possíveis irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento pertencente a familiares do ministro.
Em manifestação anterior à imprensa, Toffoli confirmou que é um dos sócios do resort e declarou que não recebeu qualquer valor do banqueiro Daniel Vorcaro.
Com a redistribuição oficializada, o processo segue sua tramitação no Supremo sob nova relatoria, enquanto o STF reafirma que, até o momento, não há reconhecimento de suspeição ou impedimento em relação aos atos já praticados.
*Da Agência Fonte Exclusiva