Um recurso jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no combate ao bullying, à violência digital e a outras formas de agressão: a ata notarial. No Espírito Santo, o uso desse documento cresceu mais de 100%, refletindo a busca por mecanismos mais eficazes de comprovação de crimes, especialmente no ambiente virtual.
Somente no último ano, mais de 3 mil atas notariais foram registradas no estado, um número considerado recorde. O documento é elaborado em cartório e tem como principal função formalizar provas, garantindo validade jurídica a conteúdos e situações que podem ser utilizados em processos judiciais.
A ata notarial permite registrar mensagens ofensivas, postagens em redes sociais, áudios, vídeos e até relatos de situações presenciais. O diferencial está na atuação do tabelião, que analisa o material apresentado, valida as informações e inclui dados como data, horário e contexto, assegurando autenticidade ao registro.
Esse tipo de prova tem se tornado essencial principalmente em casos de cyberbullying, já que conteúdos publicados na internet podem ser apagados ou alterados rapidamente. Com a formalização em cartório, a vítima consegue preservar o material e utilizá-lo como evidência.
O crescimento do uso da ata notarial também acompanha o avanço das leis que tratam da criminalização do bullying e da violência digital, tornando o documento ainda mais relevante para responsabilização dos agressores.
O procedimento é considerado simples. A vítima pode reunir provas como prints, áudios ou vídeos e levar até um cartório de notas, ou, em alguns casos, realizar o processo de forma online. O tabelião avalia o conteúdo, registra oficialmente e transforma o material em um documento com validade legal.
Com isso, a ata notarial se consolida como uma ferramenta importante para garantir segurança jurídica às vítimas e fortalecer denúncias, tanto no ambiente virtual quanto em situações presenciais.
*Da Agência Fonte Exclusiva