O Senado Federal aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil e estabelece mudanças importantes no benefício concedido aos pais após o nascimento ou adoção de um filho. A proposta prevê um aumento gradual no período de afastamento do trabalho, que poderá chegar a 20 dias até o ano de 2029.
Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores formais. Com a aprovação do projeto no Senado, esse período passará por uma ampliação progressiva nos próximos anos.
De acordo com o texto aprovado, a licença será ampliada em etapas. A partir de 2027, o período passará para 10 dias. Em 2028, o afastamento aumentará para 15 dias e, em 2029, o benefício poderá chegar a 20 dias.
Outra novidade prevista no projeto é a criação do chamado salário-paternidade. A medida permitirá que a Previdência Social compense financeiramente as empresas durante o período de afastamento do trabalhador, garantindo que o pai continue recebendo normalmente sem gerar custos adicionais para o empregador.
O projeto também amplia o direito para pais adotivos e estabelece regras especiais para situações em que o filho nasça com deficiência. Nesses casos, o tempo de licença poderá ser ampliado em até um terço.
Além disso, a proposta prevê estabilidade no emprego para o trabalhador desde o início da licença até um mês após o retorno ao trabalho, buscando evitar demissões relacionadas ao afastamento.
Especialistas avaliam que a ampliação da licença-paternidade representa um avanço na legislação trabalhista brasileira, ao incentivar maior participação dos pais no cuidado com os filhos nos primeiros dias de vida e fortalecer o vínculo familiar.
Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda precisa passar pela etapa final de sanção presidencial para que as novas regras entrem oficialmente em vigor.
*Da Agência Fonte Exclusiva