O Rio de Janeiro é hoje o segundo estado brasileiro com a maior proporção de idosos, atrás apenas do Rio Grande do Sul. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, 13,1% da população fluminense tem 65 anos ou mais. Esse envelhecimento demográfico traz desafios crescentes, entre eles a violência contra pessoas idosas.
Levantamento da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) mostra que, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, foram registradas 13.927 denúncias de agressões contra idosos. Os tipos mais comuns são negligência, violência psicológica e abuso financeiro.
Um dos crimes que mais preocupam as autoridades é a exploração financeira. Entre 2022 e 2023, houve aumento de 32% nas ocorrências de extorsão contra idosos, passando de 334 para 441 registros. Diante desse cenário, a Justiça do Rio de Janeiro estuda criar uma vara especializada para julgar casos de violência contra pessoas idosas.
Além disso, denúncias de violência contra idosos agora terão prioridade no tratamento, encaminhamento e monitoramento. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) em portaria do governo federal. O texto também institui um formulário nacional para registro de violações dos direitos da pessoa idosa, com a classificação da violência em cinco categorias: física, patrimonial, psicológica, sexual e institucional.
Segundo a norma, o Disque 100 deve receber todas as denúncias, sem se limitar a essas categorias. O Estatuto do Idoso estabelece que qualquer ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico caracteriza violência. Dados da última edição do Atlas da Violência do Brasil indicam que, em 2023, foram registrados mais de 28,7 mil casos de violência contra idosos no país.
As autoridades reforçam que denunciar é fundamental. Casos podem ser comunicados por meio do Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou diretamente ao Ministério Público.
*Da Agência Fonte Exclusiva.