A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (19) que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, removeu uma postagem que continha conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos.
A retirada ocorreu após notificação extrajudicial da AGU, que apontou a disseminação de material ilegal. A publicação comentava uma reportagem sobre um caso de injúria racial em Barueri (SP) e continha a frase: “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.
De acordo com a AGU, o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão e não pode ser usado como justificativa para práticas criminosas.
A ação está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2025, determinou que redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações ilegais quando não removem o conteúdo após notificação extrajudicial.
A medida reforça a obrigação das plataformas digitais em monitorar e agir rapidamente diante de postagens que promovam ódio, discriminação ou violência.
*Da Agência: Fonte Exclusiva
