O X começou a ficar indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio da rede social foi iniciado após a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país.
A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no país.
A Anatel está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.
A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas. O acesso ao X por meio da rede móvel de algumas operadoras já não era possível no início da madrugada.
Sem resposta
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a ordem.
Descumprimentos
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
Conforme mostrou a CNN, apesar do anúncio da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece disponível, mas os funcionários foram demitidos.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da CNN.