O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem início previsto para às 14h.
Antes disso, o próprio TSE deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos.
A CNN apurou que o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator, aguarda documentos da sigla e pretende realizar esse processo na semana do dia 5 a 9 de dezembro.
Segundo a Corte, a diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, marcando o fim do processo eleitoral. Os respectivos diplomas serão assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Em reunião com lideranças do MDB nesta segunda-feira (28), Lula havia dito que solicitou ao TSE que a diplomação fosse realizada nesta data. Assim, ela acontecerá uma semana antes do prazo final estabelecido pela lei: 19 de dezembro.
Além disso, é próxima da data que o petista sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo, por volta de 10 de dezembro.
Em 25 de novembro, Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.
Ao todo, a campanha declarou ao TSE ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pela Corte para os postulantes no segundo turno, de R$ 133 milhões. A campanha contou com R$ 135 milhões recebidos, sendo R$ 121 milhões do próprio PT.
As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.