O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (7) a retomada do processo na Justiça Federal em Minas Gerais que investiga a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
A decisão, tomada por maioria de votos da Sexta Turma do STJ, acolheu recurso do Ministério Público contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que, em março de 2024, havia trancado a ação penal alegando ausência de provas do envolvimento de Schvartsman e falta de justificativa para a continuidade do processo.
O julgamento no STJ teve início em setembro de 2025 e foi interrompido três vezes por pedidos de vista.
Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente defendeu a manutenção da decisão do TRF-6, afirmando que o tribunal havia reconhecido que Schvartsman não poderia ser responsabilizado.
O rompimento da barragem em janeiro de 2019 resultou na morte de mais de 270 pessoas, cujos corpos foram resgatados pelos bombeiros, e gerou ampla repercussão nacional e internacional, motivando diversas ações judiciais contra a Vale e seus executivos.
*Da Agência Fonte Exclusiva