Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações.”
Por ser parlamentar no exercício da função, a restrição não vale para o deputado Otoni de Paula. “A presente restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.
Os mandados de busca e apreensão, autorizados por Moraes e realizados pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.
No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado Otoni de Paula: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste. O gabinete do político, em Brasília, também foi alvo dos agentes.
Também foram visitados pela PF quatro endereços ligados ao cantor Sérgio Reis. Os mandados expedidos por Moraes são cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná.
Além de Reis e Otoni, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, também é um dos alvos da operação da PF nesta sexta-feira. Galvan é uma das lideranças do agronegócio que tem manifestado apoio ao movimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de confrontar o STF e também está proibido de se aproximar da Praça dos Três Poderes no raio de um quilômetro.
A proibição também se estende ainda ao cantor Eduardo Araújo, a Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como“Zé Trovão”, Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados (11.mar.2020)
Além da restrição de acesso à Praça dos Três Poderes, Moraes também determinou o bloqueio imediato dos perfis nas redes sociais dos alvos da PF e expediu um ofício ao Banco Central solicitando o bloqueio de uma chave Pix, com o envio ao STF das informações pertinentes contidas na conta no prazo de 24 horas.
A PGR sustenta que Alexandre Urbano Raitz Petersen, alvo da PF nesta manhã, é presidente de uma associação civil de “defesa de direitos sociais” denominada Coalização Pro-Civilização que “tem recebido transferência bancárias com uma chave PIX na qual figura o domínio o site Brasil Livre”. Os valores transferidos seriam para financiar uma paralisação dos caminhoneiros, que foi convocada por Reis.
“São doações de particulares para financiar a paralisação planejada por Zé Trovão, possivelmente
patrocinada por Antonio Galvan e amplamente divulgada por Wellington Macedo e por sua Marcha para a Família”, relata a PGR.
As informações são da CNN.