Cartórios de todo o país participam, a partir desta segunda-feira (13), de uma mobilização nacional voltada à ampliação do acesso à documentação civil básica. A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, campanha coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem registro oficial no Brasil.
A ação segue até o dia 17 de abril e reúne instituições públicas e organizações parceiras em todos os estados e no Distrito Federal. O foco principal é atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, facilitando a emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como certidão de nascimento, carteira de identidade e outros registros necessários para acesso a serviços públicos.
Em algumas localidades, também haverá emissão de título de eleitor e orientações para obtenção de outros documentos. A programação inclui ainda atendimentos sociais, suporte jurídico, encaminhamento para programas assistenciais e serviços de saúde, além de ações voltadas a pessoas privadas de liberdade.
Na cidade de São Paulo, o mutirão acontece na Praça da Sé, das 10h às 16h, com atendimento organizado por meio de distribuição de senhas. A iniciativa conta com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), do Tribunal de Justiça de São Paulo e de diversos órgãos públicos.
Durante a ação, será possível solicitar segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para a emissão da Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho. A organização também prevê a oferta de alimentação ao público atendido, com expectativa de distribuição de mais de duas mil refeições ao longo do evento.
Segundo os organizadores, garantir o acesso ao registro civil é uma etapa essencial para que cidadãos possam exercer direitos básicos, acessar políticas públicas e participar plenamente da vida social.
Para participar, é recomendado levar qualquer documento ou registro que contenha informações pessoais, como cópias antigas de certidões ou documentos de identidade, facilitando a localização dos dados no sistema.
*Da Agência Fonte Exclusiva