O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso de elementos estampados com a suástica. O comentário na rede social foi compartilhado após a notícia de que um adolescente foi expulso de um shopping em Pernambuco na quinta-feira porque tinha o elemento nazista na manga do casaco.
A notícia sobre o desligamento foi comunicada pela prefeitura na mesma rede social, por volta de 9h desta sexta. A gestão municipal não informou se demitiu o secretário ou se ele pediu para deixar o cargo.
Na noite de quinta-feira Ricardo escreveu: “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. O comentário gerou críticas, e ele fez outras publicações sobre. Pouco depois, excluiu a conta.
“O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo da suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disto”, apontou Ricardo, acrescentando:
“Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!”.
O artigo 20 da lei 7.716/89, determina que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena para a apologia ao nazismo vai de dois a cinco anos de prisão e multa. Não cabe direito à fiança.
Em nota, o Caruaru Shopping informou que “repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento Nazista. Diante do vídeo exposto em redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos segurança e expulso de nosso shopping”.
As informações são de O Globo.