A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entrou com ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter comparado “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. A declaração foi dada neste domingo em um evento pró-armas, realizado em Brasília.
“Eduardo Bolsonaro é um covarde! Num país marcado por atentados contra escolas, utilizar palanque de um evento armamentista para incitar o ódio contra professores e os igualar a bandidos é crime!”, defendeu a parlamentar em uma rede social, onde também anunciou que irá acionar a PGR.
Os deputados do PT de Minas Rogério Correia e Beatriz Cerqueira também acionaram a PGR para instaurar um inquérito civil público. De acordo com os parlamentares, Eduardo proferiu um discurso de ódio e também pedem a imputação de crime contra honra por calúnia e difamação.
“A fala, pautada em discurso extremista de ódio durante um ato armamentista em Brasília, pode ser imputada como crime previsto no Código Penal, além de contrariar o ordenamento constitucional no que diz respeito à liberdade de cátedra. O discurso potencializa a criminalização contra a atividade do docente e estimula atos de violência física e verbal contra os professores dentro das escolas, contribuindo com o aumento da violência contra as escolas. É muito grave”, diz trecho do ofício ao qual o GLOBO teve acesso.
No evento, o filho “zero três” do ex-presidente Jair Bolsonaro comparou o que chama de “professores doutrinadores” a um “traficante de drogas” que tentasse “levar nossos filhos para o mundo do crime”. Segundo ele, caberia aos pais “prestar atenção na criação dos filhos” para ver o que aprendem na escola.
— Se tivermos uma geração de pais que prestem atenção na criação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles aprendem nas escolas, não vai ter espaço para professor doutrinador querer sequestrar as nossas crianças. Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime — afirmou.
A fala de Eduardo no encontro também levou a deputada federal Luciene Cavalcante, também da bancada do PSOL de São Paulo, a entrar com notícia-crime na PGR e no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que fosse instaurada investigação contra o parlamentar. Por ser professora, Luciene ainda entrou com uma queixa-crime, já que teria se sentido pessoalmente atacada pelo comentário do deputado.
Investigação pela PF
O Encontro Nacional pela Liberdade também teve a participação do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), fundador do Movimento Proarmas, em frente a Esplanada dos Ministérios, e também será alvo de apuração pela Polícia Federal. Na manhã desta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino afirmou que acionou a corporação para que avaliem os discursos proferidos no encontro para identificar “eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”. Na postagem, porém, não há referência direta à fala de Eduardo Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro foi um dos que subiram em um carro de som em frente ao Congresso para defender mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e posse de armas. A movimentação foi acompanhada por policiais militares do Distrito Federal.
Além da comparação com professores, Eduardo Bolsonaro criticou o Ministério da Justiça e a Venezuela, comparou professores a traficantes de drogas e comentou sobre a CPI que apura os crimes ocorridos em 8 de janeiro.
Logo após ser empossado, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou uma série de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a política de armas. Entre as mudanças, houve a suspensão de novos registros de clubes de tiro e de colecionadores, atiradores e caçadores (grupo conhecido como CACs). Também foi reduzido o número de armamentos que cada pessoa pode comprar, de seis para três.
Além de diminuir o número de armas que podem ser compradas pela população civil, o ato determina que, para adquirir os armamentos, o cidadão precisará voltar a apresentar o “comprovante da efetiva necessidade”. Pelas regras do governo Bolsonaro, bastava uma declaração. Sem provas, o parlamentar afirma que o país chefiado por Maduro é o mais violento do mundo:
— A Venezuela é o país mais violento do mundo e o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido, infelizmente vai roubar muita vida de inocente porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós — comentou Eduardo Bolsonaro.
A manifestação foi a primeira edição no governo Lula. As outras ocorreram durante a gestão de Bolsonaro, também em 9 de julho.
Com informações do Jornal O GLOBO.