Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, morreu, na última segunda-feira (20), por um mal súbito, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Sua prisão preventiva aconteceu no âmbito das investigações do 8 de janeiro. Entretanto, ele ainda não havia sido julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Residente na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires, no Distrito Federal, Cleriston deixa sua mulher e duas filhas.
Como aconteceu a morte?
Segundo a juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o preso passou mal por volta das 10h.
O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados. As equipes chegaram cerca de 18 minutos depois e deram “continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito”.
“O óbito foi declarado às 10h58. O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 – STF, recebia visitas regulares da companheira e das duas filhas e residia no Distrito Federal”, afirmou a juíza.
Cury também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.
A morte foi comunicada à família de Cleriston, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator dos casos sobre o 8 de janeiro.
O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde do presídio foi acionada “de imediato” depois do mal súbito, e que em “instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”.
Por que ele foi preso?
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 16 de janeiro, Cleriston se uniu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes para “auxiliar, provocar, insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
Ao ingressar no Congresso, juntos com os demais, ele empregou “violência com o objetivo declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.
O texto diz que Cleriston e o grupo passaram a quebrar vidraças, espelhos, portas e vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo da marca Jeep.
Também acessaram e depredaram a chapelaria, o Salão Negro, as cúpulas, o museu, móveis históricos e queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Ele entrou nas galerias do Congresso, “participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam”.
“Assim, agindo, Cleriston Pereira da Cunha tentou, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, diz o MPF.
Posteriormente, ele foi preso pela Polícia do Senado Federal.
Na acusação, o MPF pede sua condenação pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para às vítimas;
- deterioração de patrimônio tombado;
- concurso de pessoas; e
- concurso material.
A denúncia foi recebida pela maioria dos ministros do plenário do STF.
Pedido de soltura
A defesa de Cleriston havia pedido ao STF, em agosto, sua liberdade provisória.
O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.
A reportagem procurou o ministro, por intermédio da assessoria de comunicação do STF, sobre a razão de não haver uma decisão. A resposta recebida é de que ele não vai se manifestar.
O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston.
A penitenciária deverá enviar uma cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento durante o período em que ele ficou no local.
*Com informações de Lucas Mendes, da CNN
