Um novo projeto de lei do Código Penal está para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No último dia 9 de março, o Plenário do Senado aprovou a prática conhecida como “stalking” como crime de perseguição. O texto passou pela Câmara, que endureceu a pena para o crime.
Segundo informações da Agência Senado, o projeto de número 1.369/2019, ganhou por unanimidade, com 74 votos favoráveis. Agora, a PL segue para sanção presidencial. Para entender melhor que é stalking e como o crime vai ser configurado perante ao Código Penal, confira abaixo algumas informações que o DCI separou sobre o assunto:
O que é o stalking?
O termo do vocabulário inglês vem da palavra “stalk”, que em português pode ser traduzida e entendida como: perseguir, atacar ou estar à espreita. O stalking nada mais é que a atitude de observar alguém, e assim, coagir a pessoa, ferindo sua intimidade, privacidade e até mesmo atacando a sua liberdade de ir e vir.
No mundo virtual, um “stalker” é aquela pessoa que sabe de todas as informações somente observando páginas e perfis nas redes sociais. Os jovens, por exemplo, usam o termo para se referirem ao ato de “investigar” a vida de uma pessoa só por suas contas na internet. No entanto, assim como o stalking pode se limitar a essa brincadeira, também pode ser um crime grave de perseguição, deflagrado tanto por meios físicos ou virtuais.
De acordo com uma publicação do JusBrasil, da Comunidade de Advogados, a vítima de stalking pode se sentir “coagida e ameaça” sendo por “ligações telefônicas, mensagens, e-mails” e também pessoalmente, se o stalker a seguir durante sua rotina
Stalking agora é crime
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi a responsável por defender mudanças na PL 1.369/2019, que até então não tipificava “stalking” como crime. A versão do projeto de lei do Senado previa a pena de seis meses a dois anos, agora, após passar pela Câmara dos Deputados, a lei endureceu as normas. A aprovação do projeto foi dedicado à Verlinda Robles, vítima de um caso “stalking” em 2018 que a levou a mudar de estado.
Quantos anos de pena?
O texto aprovado pelo Congresso Nacional, e que deve ser sancionado por Bolsonaro, determina que a pena de quem comete stalking pode ser aumentada pela metade caso o crime seja cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, esta última por questões de gênero.
A pena para quem comete tal crime pode variar de 6 meses a 2 anos, com cumprimento em regime fechado. Há uma multa cumulativa à pena. Se o agressor praticar o stalking com armas de fogo a pena também pode ser aumentada.
Como denunciar?
Assim como qualquer outro crime, o stalking pode ser denunciado através de canais oficias das autoridades, tais como o próprio boletim de ocorrência da polícia militar.
Fonte: Agência Senado, JusBrasil